Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0703.90.10
Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos — Para semeadur…
O NCM 0703.90.10 classifica cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos — Para semeadur…. Ele está no capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis), posição 07.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 9 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Organico, Green e Salada, com maior presença na categoria Hortaliças E Tubérculos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo07
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
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Posição07.03
Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados
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Subposição0703.90
Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
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Item0703.90.10
Para semeadura (sementeira)
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0703.90.10
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
ALHO PORO SELECT GREEN MACO
7898919343720
ALHO DESCASCADO F.R 200 GRS
7898425274129
ALHO PORRO COPHIR 1
7898298216240
ALHO PORRO COPHIR 1
7898285340286
ALHO SUPER MAX
7898275860053
ALHO JAPONES SITIO 1UNIDADE
7898172380135
ALHO PORO ORGANICO
7898033352028
ALHO PORO HIDROP.PCT.200GR
7896974001173
ALHO KI SALADA PORO UN
7896974000565
Outros NCM da posição 07.03
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0703.90.10.
0703.20.90Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Outros722
0703.90.90Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos — Outros156
0703.20.10Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Para semeadura (sementeira)102
0703.10.19Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Cebolas e chalotas — Outras40
0703.10.29Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Cebolas e chalotas — Outras21
0703.10.11Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Cebolas e chalotas — Para semeadura (sementeira)15
0703.20.90Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Outros8
0703.10.19Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Cebolas e chalotas — Outras5
Mais do capítulo 07
0709.99.90Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Outros1.433
0705.19.00Alface e chicórias, frescas ou refrigeradas — Outra1.067
0713.33.19Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) — Outros700
0712.90.90Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem… — Outros561
0704.90.00Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero… — Outros530
0709.60.00Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta522
Como ler o NCM 0703.90.10
Perguntas frequentes sobre o NCM 0703.90.10
O que é o NCM 0703.90.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos — Para semeadur…. Está no capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0703.90.10?
O catálogo SI5 Global tem 9 produtos com este NCM, como ALHO PORO SELECT GREEN MACO, ALHO DESCASCADO F.R 200 GRS e ALHO PORRO COPHIR 1. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0703.90.10 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0703.90.10?
Os dois primeiros dígitos (07) são o capítulo, os quatro primeiros (07.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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