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Recursos ordinario, extraordinarios E especial
Não Disponível- GTIN / EAN
- 9788588576599
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Recursos ordinario, extraordinarios E especial é fabricado pela Não Disponível, na categoria Livros, com código de barras 9788588576599.
Fonte: SI5 Global
Código de barras
9788588576599
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Descrição do produto
A presente obra surgiu da necessidade de verter para o escrito considerações doutrinárias e praticidade sobre os recursos nobres, cuja sistemática tem sido modificada com o fim de facilitar sua interposição e julgamento. Tanto quanto se sabe, o Direito se nutre de fatos. As regras para a sua aplicação são instrumentos de que se servem advogados, promotores, juizes e Tribunais, seguindo formalismo e trâmites incontornáveis das leis processuais. Para o profissional que milita nos Foruns é necessário, sem dúvida, o conhecimento dos institutos jurídicos relacionados com a controvérsia, bem assim das normas adjetivas a serem acionadas para a formulação das postulações no campo recursal. Pois, como se sabe, os misteres forenses não são repetições literais de versões postas em ações, respostas, recursos, porquanto se sabe que cada caso tem suas peculiaridades. Por tanto, este compêndio, que reúne teoria e prática processual, esta manejada com conhecimento científico acerca dos recursos, principalmente os recursos dirigidos aos Tribunais Superiores e instruído com modelos para a preparação dos respectivos recursos e respostas. A obra se completa com textos legais e jurisprudências pertinentes à matéria, que visam facilitar ao operador do direito um melhor acesso a esse mecanismo já que, nos dias atuais lhes faltam o tempo suficiente para pesquisas em outras fontes.
Ficha técnica
- Fabricante
- Mundo juridico
- Autor
- Lima, José Edvaldo A.
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: depende da operação, regime, data, destino e documento fiscal. Percentuais e CST/cClassTrib indisponíveis sem esse contexto.