Teoria Da Norma Jurídica

A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboraçao de Teoria do Ordenamento Jurídico. Os dois cursos por sua vez representaram como observado pelo próprio autor aprofundamento e ampliaçao uma vez que estao vinculados ao seu interesse pelo positivismo jurídico. Para o professor da faculdade de direito de Sao Paulo Alaôr Caffé Alves ao apresentar esta obra Bobbio expressa o seu recorrente interesse pela análise da linguagem como caminho para o estudo do direito e distingue vários tipos de proposiçoes segundo os critérios da forma gramatical e da funçao da linguagem. Esclarece as relaçoes entre a sançao e o direito ao ressaltar a característica específica do direito como conjunto de normas (ordenamento) garantidas por sançoes externas e institucionalizadas. O curso sobre a teoria da norma jurídica é finalizado com a apresentaçao e explicaçao do quadro das oposiçoes lógicas de origem aristotélica. O autor articula as equivalências da categoria deôntica da obrigaçao com as da proibiçao e das permissoes positiva e negativa as quais deverao ser utilizadas no curso seguinte sobre a teoria do ordenamento jurídico nas explicaçoes e soluçoes a respeito das antinomias jurídicas.