SI5 Global
Preços
✓ Produto localizado
Livros

Recursos Repetitivos, Sumula Vinculante E Coisa Julgada

Não Disponível
GTIN / EAN
9788567426549
NCM
Não informado
CEST
Não informado
Conteúdo
Não informado

Dados de produto preservados no idioma original.

Recursos Repetitivos, Sumula Vinculante E Coisa Julgada é fabricado pela Não Disponível, na categoria Livros, com código de barras 9788567426549.

Fonte: SI5 Global

WhatsApp

Código de barras

9788567426549

Código de barras 9788567426549

Classificação fiscal

Sem classificação fiscal cadastrada.

Descrição do produto

O atual Código de Processo Civil valorizou o papel da jurisprudência e a sua uniformização. Prestigiou as decisões dos Tribunais e aperfeiçoou instrumentos como o dos recursos repetitivos. Tudo na busca de uma maior racionalização da prestação jurisdicional. A vinculação das decisões ganhou força e destaque na atual sistemática processual. O presente livro trata da vinculação das decisões e de eventuais conflitos que podem surgir com a coisa julgada. O autor, pós doutor em Direito pela uerj, doutor em Direito pela puc-sp, experiente professor e advogado, parte da análise histórica dos institutos para situar e cuidar da problemática e propor sugestões. Petronio Calmon Presidente do Conselho Editorial da Gazeta Jurídica

Ficha técnica
Fabricante
Gazeta Jurídica
Autor
Cortes, osmar mendes paixao

Tributos e contexto fiscal
Escolha o estado para ver os tributos deste produto:
Preferência salva neste navegador; confirme o destino da operação.

NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.

Selecione a UF nesta seção para consultar a estimativa IBPT.

IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.

Recursos Repetitivos, Sumula Vinculante E Coisa Julgada - Não Disponível

Dados estruturados

Veja todos os dados deste produto em JSON.

É exatamente o que a API devolve para este código de barras — pronto para o seu ERP, PIM ou PDV.

GET https://global.si5.com.br/api/produtos/9788567426549


            

                
Para chamar a API de verdade você usa um token pessoal — grátis até 100 consultas por dia.

                

                    Criar conta grátis
                    Documentação
                    Planos
                

            

        

    

    
            
        

        
            

                

                    
Histórico de preços

                    
Como o preço deste produto variou.

                    
Preços de referência coletados em lojas online. Uma nova coleta acontece a cada cerca de 30 dias e sempre que o preço muda.

                    
                


                

                    
Último preçoR$ 109,33

                    
Variação no período—

                    
Menor / maiorR$ 109,33 / R$ 109,33

                    
Coletas1

                


                
                

                    

                        
DataPreçoVariaçãoFonte

                        
                                                            

                                    13/10/2026
                                    R$ 109,33
                                    
                                                                                    primeira coleta
                                                                            
                                    carrefour.com.br
                                

                                                    
                    

                


                

                    
Valores informativos coletados de lojas online, sem garantia de que estejam atualizados. Não representam preço de venda do SI5 Global.