Vade Mecum Saraiva 2025 - Civil E Empresarial

A Saraiva Jur pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam em cada volume as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional Civil e Empresarial Penal Trabalhista e Previdenciário e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca os Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado contemplam o conteúdo exigido nos editais da OAB e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Recomendamos para maior abrangência que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos. Para profissionais e acadêmicos constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Principais atualizações: - Código Civil Empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068 de 23-12-2024) Juros (Lei n. 14.905 de 28-6-2024) - Código de Processo Civil Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976 de 18-9-2024) Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939 de 30-7-2024) Eleição de foro (Lei n. 14.879 de 4-6-2024) Tutela específica (Lei n. 14.833 de 27-3-2024) - Legislação Complementar Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - alterações (Lei Complementar n. 214 de 16-1-2025) Lei do Seguro Privado - alterações (Lei Complementar n. 213 de 15-1-2025) Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040 de 9-12-2024).