Direito Do Trabalho

Direito do Trabalho é obra consolidada como referência no estudo do Direito material trabalhista tendo proporcionado a milhares de estudantes formação sólida na matéria a incontáveis concurseiros preparação adequada para prestar exames de ingresso em carreiras públicas e a uma infinidade de profissionais do Direito (advogados magistrados membros do Ministério Público Trabalhista etc.) doutrina confiável para sua prática forense. Em sua nova edição a obra mantém a mesma proposta de expor de maneira didática objetiva e clara todo o programa do Direito do Trabalho com conteúdo atualizado de acordo com a mais recente legislação as novas decisões e súmulas do TST e mudanças de entendimentos da doutrina especializada. O autor mantém a didática e a organização que consagraram o livro ampliando o rigor nas atualizações legislativas) jurisprudenciais e doutrinárias. A 40ª edição foi revista e atualizada com a mais recente legislação trabalhista e jurisprudência com destaque para: a Lei n. 14.690 que acrescenta o § 4º ao art. 362 da CLT a Lei n. 14.684/2023 que acrescenta o inciso III ao art. 193 da CLT para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito a Lei n. 14.647/2023 que altera o art. 442 da CLT para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem a Lei n. 14.611/2023 que altera o art. 461 da CLT dispondo sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens e a Lei n. 14.602/2023 que altera a Lei n. 7.498/86 para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho. Além disso inclui ao final de cada capítulo questões para a fixação da matéria. Data de fechamento da edição: 13-11-2023.