Clt Saraiva E Constituição Federal

Data de fechamento da obra: 10-1-2024.A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 57.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467 de 13-7-2017) e alterações posteriores.Para facilitar o estudo e a consulta a edição conta com a transcrição em notas no texto da CLT de artigos da Constituição de leis trabalhistas súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria.A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista do Código de Processo Civil dispositivos do Código Civil assim como Súmulas do STF Vinculantes do STJ TST Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais acompanhados de índice próprio.Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral elaborado com temas que orientam a consulta constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista seja no uso do dia a dia seja em provas e concursos.INCLUI: Atualize seu Código no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com acesso exclusivo mediante link ou QR Code).Destaques da edição:Constituição Federal (até EC n. 132 de 20-12-2023)- CLTAtividades insalubres ou perigosas (Leis n. 14.766 de 22-12-2023 e 14.684 de 20-9-2023)Certidões de quitaçãoinaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690 de 3-10-2023)AudiênciasPermissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado (Lei n. 14.657 de 23-8-2023)Inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas (Lei n. 14.647 de 4-8-2023)- Código de Processo CivilAções de guarda (Lei n. 14.713 de 30-10-2023)Contrato de contragarantia (Lei n. 14.711 de 30-10-2023)Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620 de 13-7-2023)- Legislação ComplementarIgualdade SalarialRegulamento (Decreto n. 11.795 de 23-11-2023)Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral (Atualizado pelo Provimento n. 4 de 26-9-2023)Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597 de 14-6-2023)Igualdade salarial (Lei n. 14.611 de 3-7-2023)Súmula Vinculante 59Súmulas 657 e 663 do STJ.