Clt Organizada

'Data de fechamento da obra: 10-1-2024Esta obra organizada pelo professor Carlos Henrique Bezerra Leite tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida objetiva segura e completa das fontes normativas que podem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursos públicos e do Exame de Ordem da OAB como também para a atuação profissional e ou acadêmica relacionada à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil.Inclui: Atualize seu Código no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com acesso exclusivo mediante link ou QR Code).Destaques:- Constituição Federal (até EC n. 132 de 20-12-2023)- CLTAtividades perigosas (Leis n. 14.766 de 22-12-2023 e 14.684 de 20-9-2023)Certidões de quitaçãoinaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690 de 3-10-2023)AudiênciasPermissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado (Lei n. 14.657 de 23-8-2023)Inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas (Lei n. 14.647 de 4-8-2023)Igualdade Salarial (Lei n. 14.611 de 3-7-2023).- Código de Processo CivilAções de guarda (Lei n. 14.713 de 30-10-2023)Contrato de contragarantia (Lei n. 14.711 de 30-10-2023)Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620 de 13-7-2023)- Legislação ComplementarIgualdade Salarial (Lei n. 14.611 de 3-7-2023 e Decreto n. 11.795 de 23-11-2023 - Regulamento)Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral (Atualizado pelo Provimento n. 4 de 26-9-2023)Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597 de 14-6-2023)Enunciados da 3.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho (22 e 24-3-2023)Súmula Vinculante 59Súmulas 657 e 663 do STJ'