Prática Previdenciária

O autor Sergio Pinto Martins nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas elaborou esta obra com a finalidade de completar a parte teórica do Direito da Seguridade Social. Para tanto o livro é organizado partindo da exposição básica e sucinta da teoria a respeito do benefício e posteriormente é apresentada cada uma das peças relativas ao assunto. Destacam-se os seguintes benefícios previdenciários abordados: auxílio-doença aposentadoria por tempo de contribuição aposentadoria por idade aposentadoria por invalidez aposentadoria especial pensão por morte auxílio-reclusão salário-maternidade salário-família seguro-desemprego e auxílio-acidente. No mais diversos temas processuais foram tratados: petição inicial antecipação de tutela prova pericial sentença apelação recurso inominado recurso especial recurso extraordinário tutelas cautelares jurisdição voluntária liquidação de sentença e execução. A 5ª edição desta obra está atualizada de acordo com o Recurso Repetitivo - Tema 982 (REsp 1.720.805) em que o STJ decidiu que o adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros além de contar com novo modelo de peça. O leitor tem em mãos uma indispensável ferramenta no desenvolvimento de seus conhecimentos sobre a parte prática do Direito da Seguridade Social.