Vade Mecum Exame De Ordem E Concursos - 1ª Ed.

O Vade Mecum Exame De Ordem E Concursos Foi Organizado Com O Objetivo De Auxiliar Candidatos Ao Exame Da Ordem Dos Advogados Do Brasil E A Concursos Públicos E Operadores Do Direito (Estudantes E Bacharéis) No Seu Dia A Dia E Na Vida Profissional, Como Verdadeiro Guia Para Encontrar, No Menor Tempo E Esforço, Os Dispositivos Legais Pretendidos. Para A Publicação Desta Edição Foram Escolhidos Os Professores Com Maior Experiência E Reputação No Ramo Dos Exames Da Oab E Concursos, Levando Em Consideração Dezenas De Anos De Atuação Diária Para O Sucesso Dos Alunos. A Legislação Foi Selecionada Pelo Critério De Relevância E Separada Por Ordem Cronológica E Temática. Foram Elaborados Índices Extensos Ao Lado De Outros Sintéticos, Apropriados Para Consulta Rápida Das Leis Mais Prováveis Nos Exames Da Oab, Concursos Públicos E Também Na Prática Jurídica. Além Disso Tudo, O Vade Mecum Oab E Concursos Traz, Online, Diplomas Legais Extras, Que Auxiliarão O Aprofundamento No Estudo Do Direito Para Quem Está Se Preparando Para

Oab E Concursos Jurídicos. Destaques: - Código Civil Condomínio Em Multipropriedade - Lei n. 13.777, De 20-12-2018 Quórum De Deliberação Nas Sociedades Limitadas - Lei n. 13.792, De 3-1-2019 - Código De Processo Civil Processos Eletrônicos - Lei n. 13.793, De 3-1-2019 - Código Penal Importunação Sexual, Estupros Coletivo E Corretivo E Divulgação De Sexo, Estupro Ou Nudez De Vulnerável - Lei n. 13.718, De 24-9-2018 Exposição Da Intimidade Sexual - Lei n. 13.772, De 19-12-2018 - Código De Processo Penal Prisão Domiciliar Para Gestante - Lei n. 13.769, De 19-12-2018 - Clt Falta Justificada Ao Trabalho Para Realização De Exames Preventivos De Câncer – Lei n. 13.767, De 18-12-2018 - Estatuto Da Criança E Do Adolescente Prevenção De Gravidez Na Adolescência - Lei n. 13.798, De 3-1-2019 - Código De Trânsito Brasileiro Caso De Cassação Da Habilitação - Lei n. 13.804, De 10-1-2019 - Estatuto Da Oab Honorários Assistenciais - Lei n. 13.725, De 4-10-2018 Processos Eletrônicos - Lei n. 13.793, De 3-1-2019 - Reforma Trabalhista - Aplicação De Normas Processuais Da Clt (In n. 41, De 21-6-2018, Do Tst) - Trabalho Temporário No Mercosul (Decreto n. 9.499, De 10-9-2018) - Execução Indireta De Serviços Na Administração Pública (Decreto n. 9.507, De 21-9-2018) - Juizados Especiais - Contagem De Prazos Processuais (Lei n. 13.728, De 31-10-2018) - Gestão Coletiva De Direitos Autorais (Decreto n. 9.574, De 22-11-2018) - Criança, Adolescente E Aprendiz (Decreto n. 9.579, De 22-11-2018) - Contratos De Compra E Venda Resolução Por Inadimplência (Alterações Na Lei De Incorporações Imobiliárias Lei n. 4.591, De 16-12-1964) - Facilitação Da Posse De Arma - Alterações No Decreto Do Desarmamento (Decreto n. 9.685, De 15-1-2019) - Análise De Benefícios Com Indícios De Irregularidade (Alterações Nas Leis Previdenciárias).