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Direito do Trabalho Para Concursos Públicos - 25Ed/24
Não Disponível- GTIN / EAN
- 9788544252994
- NCM
- Não informado
- CEST
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- Conteúdo
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Código de barras
9788544252994
Classificação fiscal
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Descrição do produto
Conheça O produto Indicado para trt e tst Analista e Técnico agu
Procuradorias Defensorias aft inclui: Resumos das matérias ao final dos capítulos. Capítulo com Súmulas do tst. + 200 questões de concursos públicos.
Conforme: Lei nº 14.846/2024 Acrescenta dispositivo à clt, para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória. Lei nº 14.824/2024 Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a clt. Lei 14.766/2023 Acresce dispositivo à clt, para estabelecer como perigosa a não caracterização das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis. Lei 14.553/2023 Determina procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho.
Ficha técnica
- Fabricante
- Juspodivm profissional
- Autor
- Renzetti, Rogerio e Saraiva, Renato
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.