Manual De Direito Civil - Tartuce

Este Manual de Direito Civil pretende desde a sua primeira edição suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes promotores procuradores advogados professores alunos de graduação e de pós-graduação bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato nos últimos anos a obra tem atendido a esse fim sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil utilizada por procuradores defensores e advogados para fundamentar suas peças e instrumento de julgadores inclusive de Tribunais Superiores com o intuito de motivar suas decisões. O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça dos quais o autor participou ativamente. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos Tribunais Brasileiros notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses ambos do Superior Tribunal de Justiça com análise crítica. O livro apresenta enfoque interdisciplinar com interações com outros ramos jurídicos como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Civil pela Lei da Liberdade Econômica e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado. Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo tais como a teoria do diálogo das fontes o Direito Civil Constitucional os princípios do Código Civil de 2002 a eficácia horizontal dos direitos fundamentais a técnica de ponderação as eficácias interna e externa da função social do contrato os conceitos parcelares da boa-fé objetiva ( supressio surrectio tu quoque exceptio doli venire contra factum proprium duty to mitigate the loss e Nachfrist ) a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional a função social da posse a função social e socioambiental da propriedade as novas entidades familiares a parentalidade socioafetiva a multiparentalidade e as principais controvérsias da sucessão legítima. A partir da sua Edição 2025 esta obra trata do Projeto de Reforma do Código Civil elaborado pela Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal com o estudo de todas as suas proposições. Nota-se assim uma interação contínua entre teoria e prática entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade em linguagem e conceitos alinhados com seu tempo.