Direito Do Agronegócio

Direito do agronegócio

A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao direito do agronegócio e, assim, ao direito agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e de sua evolução histórica, com destaque à propriedade rural através dos tempos até a onfiguração presente, inspirada nos princípios da constituição federal de 1988. Ademais, aborda as matérias mais significativas que compõem esse ramo do direito, dando realce ao uso da terra, à propriedade familiar, à desapropriação para fins de reforma agrária, ao arrendamento rural e à parceria, à previdência social rural, ao direito das águas, além de inúmeros outros assuntos, dentro de uma real visão da função social da propriedade. O universo de temas tratados abrange as questões de importante expressão atual que mais chegam ao judiciário e clamam por uma visão prática e objetiva, adaptada à realidade dos que se dedicam às atividades rurais e em vista das manifestações pretorianas. Exemplos disso são o crédito rural e a execução das atividades agrárias em sintonia com a função social da propriedade e com as regras de proteção ao meio ambiente..
Mais detalhes:
Subtitulo: direito do agronegócio
Paginas: 736
Tipo de capa: brochura
Isbn: 9788530995027
Isbn10: 8530995023
Data publicação: 01/01/1900
Idioma: português
Edição: 8
Condição do item: novo
Tipo de narração: 01/01/1900