Dados Pessoais E Reparação Civil

Dados Pessoais e Reparação Civil mais do que um mero título trata-se de um encontro desafiador entre o novo e o velho entre a era digital e os conceitos tradicionais do Direito Civil. Esta obra explora essa interface complexa buscando conciliar a proteção dos direitos com o progresso tecnológico. Mediante análise aprofundada o livro navega por essa encruzilhada jurídica propondo soluções inovadoras que equilibram as demandas hodiernas com os pilares seculares do Direito Civil. Além de explorar o direito à proteção de dados pessoais e a imputação da responsabilidade civil propriamente dita este livro realiza uma análise profunda sobre os riscos a prevenção e a precaução relacionados à temática proposta. Assim muito além da discussão simplista sobre a adoção da responsabilidade civil subjetiva ou objetiva pela LGPD a presente obra desenvolve uma abordagem complexa e interdependente das medidas de antecipação ao dano (ex ante) e das medidas de reparação (ex post). Essa forma de enxergar defende-se tem o potencial de fazer com que o direito fundamental à proteção de dados pessoais instrumentalizado especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais possa ser concretizado por meio do direito de danos.