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Constituição Federal - Bolso
LC- GTIN / EAN
- 9788520469385
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Constituição Federal - Bolso é fabricado pela LC, na categoria Livros, com código de barras 9788520469385.
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Código de barras
9788520469385
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Descrição do produto
A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica - estudantes e profissionais - e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição em formato de bolso, a décima sexta, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 136. Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal. A legislação desta edição está atualizada até o dia 19.12.2025, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2026.
Ficha técnica
- sinopse
- A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica - estudantes e profissionais - e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição em formato de bolso, a décima sexta, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 136. Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal. A legislação desta edição está atualizada até o dia 19.12.2025, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2026.
- CODPROERP
- LV544763
- Formato
- BROCHURA
- Número de Páginas
- 528
- Subtítulo
- ATUALIZADA DE ACORDO COM A EC N. 136
- Titulo
- Constituição Federal - bolso
- Editora
- MANOLE LV
- Autor
- MANOLE
- Ano da Edição
- 2026
- EAN13
- 9788520469385
- Edição
- 18
- Idioma
- PORTUGUES
- Fabricante
- MANOLE LV
- ISBN
- 8520469388
- Páginas
- 528
- Peso
- 0.274
Tributos e contexto fiscal
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IBS/CBS: depende da operação, regime, data, destino e documento fiscal. Percentuais e CST/cClassTrib indisponíveis sem esse contexto.