Vade Mecum Oab E Concursos 8ª Edição - 8ª Ed.

Atualizações: Constituição Federal Atualizada Até A Ec 90/2015.

Código Civil Atualizado Pelas Leis: - 13.105/2015 (Novo Código De Processo Civil). - 13.146/2015 (Estatuto Da Pessoa Com Deficiência). - 13.151/2015 (Finalidade Das Fundações). - 13.176/2015 (Privilégio Especial Sobre Os Produtos Do Abate).

Código Penal Atualizado Pelas Leis: - 13.142/2015 (Torna Hediondos Os Crimes De Homicídio E A Lesão Corporal Praticados Contra Agente De Segurança). - 13.188/2015 (Direito De Resposta Em Meio De Comunicação Social). - 13.228/2015 (Aumento De Pena Para Estelionato Contra

Idoso). Clt Atualizada Pelas Leis: - 13.146/2015 (Estatuto Da Pessoa Com Deficiência). - 13.154/2015 (Estende A Aplicação Do Artigo 235-C Aos Operadores De Automotores). Estatuto

Da Oab Atualizado Pelas Leis: - 13.245/2016 - Permite Ao Advogado Examinar Autos De Flagrante E De Investigações De Qualquer Natureza E Assistir A Seus Clientes Investigados Durante A Apuração De Infrações. - 13.247/2016 - Trata Da Sociedade Simples E Da

Sociedade Unipessoal De Advocacia. Ampliação: - Lei Complementar 151/2015 - Fundo De Reserva E Transferência Da Parcela Dos Depósitos Judiciais E Administrativos. - Lei Complementar 150/2015 - Contrato De Trabalho Doméstico. - Lei 13.060/2014 - Disciplina O Uso Dos Instrumentos De Menor Potencial Ofensivo Pelos Agentes De Segurança Pública. - Lei 13.089/2015 - Institui O Estatuto Da Metrópole. - Lei 13.111/2015 - Obrigatoriedade De Os Empresários Que Comercializam Veículos Automotores Informarem Ao Comprador Sobre Tributos E A Situação De Regularidade Do Veículo. - Lei 13.123/2015 - Dispõe Sobre O Acesso Ao Patrimônio Genético E Dá Outras Providências. - Lei 13.140/2015 - Mediação Entre Particulares Como Meio De Solução De Controvérsias E Sobre A Autocomposição De Conflitos No Âmbito Da Administração Pública. - Lei 13.146/2015 - Estatuto Da Pessoa Com Deficiência. - Lei 13.186/2015 - Política De Educação Para O Consumo Sustentável. - Lei 13.188/2015 - Direito De Resposta Em Meio De Comunicação Social. - Lei 13.189/2015 - Institui O Programa De Proteção Ao Emprego - Ppe. - Lei 13.254/2016 - Dispõe Sobre A Regularização Cambial E Tributária De Recursos, Bens Ou Direitos De Origem Lícita, Não Declarados Ou Declarados Incorretamente, Remetidos, Mantidos No Exterior Ou Repatriados Por Residentes Ou Domiciliados No País (Rerct). - Dec. 8.420/2015 - Regulamenta A Lei 12.846/2013. - Dec. 8.469/2015 - Regulamenta A Lei 9.610/1998 Para Dispor Sobre A Gestão Coletiva De Direitos Autorais. - Dec. 8.538/2015 - Regulamenta O Tratamento Favorecido, Diferenciado E Simplificado Para As Microempresas, Empresas De Pequeno Porte, Entre Outros, Nas Contratações Públicas De Bens, Serviços E Obras No Âmbito Da Administração Pública Federal. - Decreto 8.539/2015 - Uso Do Meio Eletrônico Para A Realização Do Processo Administrativo No Âmbito Da Administração Pública Federal Direta, Autárquica E Fundacional. - Resolução Stj 10/2015 - Regulamenta O Processo Judicial Eletrônico No Superior Tribunal De Justiça. - Resolução Cnj 200/2015 - Disciplina Causa De Impedimento De Magistrado Prevista No Artigo 134, Iv, Do Código De Processo Civil. - Provimento Cnj 51/2015 - Dispõe Sobre A Averbação De Carta De Sentença Expedida Após Homologação De Sentença Estrangeira Relativa A Divórcio Ou Separação Judicial. - Novo Código De Ética E Disciplina Da Oab.