Infraestrutura, Construção, Arbitragem E Dispute Board - 2024

(...) Tendo Em Vista Que Essa Correlação Entre Infraestrutura E O Desenvolvimento Dos Mecanismos Alternativos De Resolução De Conflitos, Como Ficou Claro, Marca De Maneira Muito Pronunciada A Relevante Trajetória Profissional Do Homenageado, Dr. Gilberto José Vaz, A Obra Que Se Apresenta Faz Todo O Sentido, Refletindo A Sua Formação Multidisciplinar (em Engenharia E Direito, E Pós-graduação Em Economia) E A Sua Atuação Profissional. Para Além De Render Merecidas Homenagens Na Parte Inicial, Reuniu Reconhecidos Profissionais Que Se Dispuseram A Escrever Sobre Temas Que Marcaram A Carreira Dos Autores E Do Homenageado. Foi Estabelecida Divisão Temática Em Cinco Capítulos, Que Podem Ser Organizados Em Três

Grandes Assuntos Centrais, Quais Sejam: Contratos De Infraestrutura E Construção, Resolução De Conflitos, Temas Técnicos. O Primeiro Capítulo Aborda Temas Contratuais E Regulatórios Envolvendo Contratos De Infraestrutura E Construção, Passando Por Conteúdo De Direito Civil, Como Estruturas Contratuais, Danos E Exoneração De Responsabilidade, Efeitos De Cláusulas De Quitação Ou De Renúncia, Gestão Contratual, Chegando A Temas Específicos Como Novas Tecnologias Nos Contratos Administrativos E Gestão De Dados Pessoais Em Empreendimentos De Construção. A Visão De Um Sistema Multiportas De Resolução De Conflitos Aplicado Aos Contratos De Infraestrutura É O Tema Do Segundo Capítulo, Que Enaltece A Relevância Da Utilização De Acordos E Da Busca Por Consenso Para Gestão Dos Contratos E Para Garantir Efetivo Acesso À Justiça. Na Sequência, O Terceiro Capítulo Reúne Temas Voltados Para A Aplicação Da Arbitragem À Resolução De Disputas De Infraestrutura E Construção, Abordando Boas Práticas, Produção De Prova Pericial E A Experiência Da Arbitragem Envolvendo Partes Da Administração Pública. O Quarto Capítulo Aborda Tema Que Também Conecta A Minha Experiência À Do Homenageado, Posto Que Talvez Tenhamos Sido Os Primeiros A Escrever E A Pesquisar Sobre Como Os Dispute Boards Poderiam Ser Utilizados Na Prática Brasileira. No Referido Capítulo, São Tratados Temas Específicos E Que Demonstram Como O Instituto Se Desenvolveu No Brasil, Endereçando Questões Como Execução Específica E Cumprimento De Decisões Dos Dispute Boards, Suas Múltiplas Formas De Aplicação, Seja Para Resolução Ou Prevenção De Disputas, Bem Como Inovações Em Relação À Utilização Do Instituto Até Mesmo Em Outros Setores Econômicos, Como No Agronegócio. Por Fim, O Último Capítulo Trata De Temas Técnicos, Apresentados Notadamente Por Profissionais Com Formação Em Engenharia, Que Buscaram Dividir Com O Leitor Experiência Relevante, Especialmente Em Perícias Envolvendo Essa Área De Conhecimento. A Obra Que Se Apresenta, Portanto, Tem O Mérito De Consolidar A Relevante Experiência De Profissionais Brasileiros E Estrangeiros Sobre Temas Relevantes Da Prática Da Infraestrutura E Resolução De Conflitos E Mais, De Render Merecida Homenagem A Gilberto José Vaz, Que Tanto Fez Pela Evolução Dos Referidos Temas No Brasil.