Livros
Inventário Extrajudicial Com Menores E Incapazes
LC- GTIN / EAN
- 9786561205702
- NCM
- Não informado
- CEST
- Não informado
- Conteúdo
- Não informado
Dados de produto preservados no idioma original.
Inventário Extrajudicial Com Menores E Incapazes é fabricado pela LC, na categoria Livros, com código de barras 9786561205702.
Fonte: SI5 Global · atualizado em 05/10/2026
Preço base (referência): R$ 49,10 — coletado em livrariascuritiba.com.br em 05/10/2026, pode não estar atualizado
Código de barras
9786561205702
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Descrição do produto
Sobre a obra Inventário Extrajudicial com Menores e Incapazes - 1ª Ed - 2025 'A tese aqui defendida é clara: quando há consenso, representação legal legítima, atuação doMinistério Públicoe proteção dos interesses do incapaz, a via extrajudicial não é apenas possível - é desejável. Porque é mais célere, mais econômica e igualmente segura. A desjudicialização de procedimentos patrimoniais, inclusive com incapazes, não representa um 'risco à tutela jurisdicional', mas sim a evolução lógica doEstado Democrático de Direito, que se ancora na autonomia privada e na dignidade da pessoa humana. Como autor da primeira escritura pública deinventário extrajudicialcom menores lavrada noBrasil, posso afirmar sem hesitação: não há volta. Este livro chega como alicerce doutrinário para aquilo que a prática notarial já começou a construir com responsabilidade, jurisprudência e zelo técnico - e que agora encontra, nestas páginas, sua sistematização teórica robusta. Ao leitor - notário, registrador, juiz, advogado, acadêmico ou legislador - recomendo não apenas a leitura, mas a reflexão. E, se possível, o engajamento. Porque transformar oDireitode maneira responsável, em novas intelecções, sem se divorciar dos comandos normativos, não é tarefa para amanhã. É urgência de hoje. Este livro, portanto, é a consagração doutrinária de ummovimento jurídicodemúltiplas dimensões. Um marco. Um divisor de águas. Uma ponte entre o passado receoso da capacidade dos notários e o futuro da autonomia responsável com um sistema notarial potente. É um texto para juristas, mas também para os que acreditam que o Direito deve servir às pessoas - e não o contrário. A quem lê esta obra, deixo um convite e um chamado: leia com os olhos de quem faz parte da mudança. Porque esta não é mais uma tese. É uma realidade que, agora, tem nome, estrutura, doutrina, jurisprudência - e norma. Ofuturo extrajudicializantejá começou. A relação simbiótica entre oExtrajudiciale oJudiciárioé latente. E este livro é uma de suas colunas de sustentação. Não poderia deixar de reiterar meu agradecimento pelo honroso convite, e consignar que o autor entrega uma obra brilhante, na qual seguramente vai reverberar por toda a comunidade jurídica. E, por fim, não poderia deixar de finalizar afirmando que, quando o sistema notarial atua com responsabilidade, técnica e fé pública, ele não substitui oPoder Judiciário - ele o fortalece, ampliando o alcance da justiça e a efetividade dos direitos'.
Ficha técnica
- sinopse
-
40 itens — ver lista
Sobre a obra Inventário Extrajudicial com Menores e Incapazes - 1ª Ed - 2025 'A tese aqui defendida é clara: quando há consenso representação legal legítima atuação doMinistério Públicoe proteção dos interesses do incapaz a via extrajudicial não é apenas possível - é desejável. Porque é mais célere mais econômica e igualmente segura. A desjudicialização de procedimentos patrimoniais inclusive com incapazes não representa um 'risco à tutela jurisdicional' mas sim a evolução lógica doEstado Democrático de Direito que se ancora na autonomia privada e na dignidade da pessoa humana. Como autor da primeira escritura pública deinventário extrajudicialcom menores lavrada noBrasil posso afirmar sem hesitação: não há volta. Este livro chega como alicerce doutrinário para aquilo que a prática notarial já começou a construir com responsabilidade jurisprudência e zelo técnico - e que agora encontra nestas páginas sua sistematização teórica robusta. Ao leitor - notário registrador juiz advogado acadêmico ou legislador - recomendo não apenas a leitura mas a reflexão. E se possível o engajamento. Porque transformar oDireitode maneira responsável em novas intelecções sem se divorciar dos comandos normativos não é tarefa para amanhã. É urgência de hoje. Este livro portanto é a consagração doutrinária de ummovimento jurídicodemúltiplas dimensões. Um marco. Um divisor de águas. Uma ponte entre o passado receoso da capacidade dos notários e o futuro da autonomia responsável com um sistema notarial potente. É um texto para juristas mas também para os que acreditam que o Direito deve servir às pessoas - e não o contrário. A quem lê esta obra deixo um convite e um chamado: leia com os olhos de quem faz parte da mudança. Porque esta não é mais uma tese. É uma realidade que agora tem nome estrutura doutrina jurisprudência - e norma. Ofuturo extrajudicializantejá começou. A relação simbiótica entre oExtrajudiciale oJudiciárioé latente. E este livro é uma de suas colunas de sustentação. Não poderia deixar de reiterar meu agradecimento pelo honroso convite e consignar que o autor entrega uma obra brilhante na qual seguramente vai reverberar por toda a comunidade jurídica. E por fim não poderia deixar de finalizar afirmando que quando o sistema notarial atua com responsabilidade técnica e fé pública ele não substitui oPoder Judiciário - ele o fortalece ampliando o alcance da justiça e a efetividade dos direitos'. - CODPROERP
- LV538626
- Formato
- BROCHURA
- Número de Páginas
- 144
- Subtítulo
- Inventário Extrajudicial com Menores e Incapazes
- Titulo
- Inventário Extrajudicial com Menores e Incapazes
- Editora
- EDITORA FOCO
- Autor
- JORGE RACHID HABER NETO
- Ano da Edição
- 2025
- EAN13
- 9786561205702
- Edição
- 1
- Idioma
- PORTUGUES
- Fabricante
- EDITORA FOCO
- ISBN
- 6561205707
- Páginas
- 144
- Peso
- 0.21
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: depende da operação, regime, data, destino e documento fiscal. Percentuais e CST/cClassTrib indisponíveis sem esse contexto.