SI5 Global
Preços
✓ Produto localizado
Livros

Código De Defesa Do Consumidor - 2026

LC
GTIN / EAN
9786556602073
NCM
Não informado
CEST
Não informado
Conteúdo
Não informado

Dados de produto preservados no idioma original.

Código De Defesa Do Consumidor - 2026 é fabricado pela LC, na categoria Livros, com código de barras 9786556602073.

Fonte: SI5 Global · atualizado em 05/10/2026

WhatsApp

Preço base (referência): R$ 20,90 — coletado em livrariascuritiba.com.br em 05/10/2026, pode não estar atualizado

Código de barras

9786556602073

Código de barras 9786556602073

Classificação fiscal

Sem classificação fiscal cadastrada.

Descrição do produto

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2026: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e alterações posteriores LEGISLAÇÃO CORRELATA - Última atualização: Decreto nº 11.567, de 19 de junho de 2023, que altera o Decreto nº 11.150, de 26 de julho de 2022 (Mínimo existencial para superendividados) Em conformidade com a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

ESTA EDIÇÃO INCLUI: Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997: Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e Sanções administrativas Decretos Regulamentadores Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022: Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC Decreto nº 7.962, de 15 de março de 2013: Comércio eletrônico Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006: Informações sobre produtos e serviços Legislação Complementar Lei nº 14.454, de 21 de setembro de 2022: Extinção do rol taxativo da ANS para tratamento de saúde Decreto nº 11.150, de 26 de julho de 2022: Mínimo existencial para superendividados Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021: Crédito ao consumidor e Superendividamento Normas sobre afixação e diferenciação de preços Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017 Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004

Data de fechamento da edição: 9.10.2025 Inclui atualizações digitais

Ficha técnica
sinopse
17 itens — ver lista
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2026: Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 e alterações posteriores LEGISLAÇÃO CORRELATA - Última atualização: Decreto nº 11.567 de 19 de junho de 2023 que altera o Decreto nº 11.150 de 26 de julho de 2022 (Mínimo existencial para superendividados) Em conformidade com a Lei nº 12.291 de 20 de julho de 2010 que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. ESTA EDIÇÃO INCLUI: Decreto nº 2.181 de 20 de março de 1997: Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e Sanções administrativas Decretos Regulamentadores Decreto nº 11.034 de 5 de abril de 2022: Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC Decreto nº 7.962 de 15 de março de 2013: Comércio eletrônico Decreto nº 5.903 de 20 de setembro de 2006: Informações sobre produtos e serviços Legislação Complementar Lei nº 14.454 de 21 de setembro de 2022: Extinção do rol taxativo da ANS para tratamento de saúde Decreto nº 11.150 de 26 de julho de 2022: Mínimo existencial para superendividados Lei nº 14.181 de 1º de julho de 2021: Crédito ao consumidor e Superendividamento Normas sobre afixação e diferenciação de preços Lei nº 13.455 de 26 de junho de 2017 Lei nº 10.962 de 11 de outubro de 2004 Data de fechamento da edição: 9.10.2025 Inclui atualizações digitais
CODPROERP
LV544231
Formato
BROCHURA
Número de Páginas
80
Subtítulo
LEI N° 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990
Titulo
Código de Defesa do Consumidor - 2026
Editora
EDIPRO
Autor
EDIPRO
Ano da Edição
2025
EAN13
9786556602073
Edição
41
Idioma
PORTUGUES
Fabricante
EDIPRO
ISBN
6556602078
Páginas
80
Peso
0.11

Tributos e contexto fiscal
Preferência salva neste navegador; confirme o destino da operação.

NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.

Selecione a UF nesta seção para consultar a estimativa IBPT.

IBS/CBS: depende da operação, regime, data, destino e documento fiscal. Percentuais e CST/cClassTrib indisponíveis sem esse contexto.

Código De Defesa Do Consumidor - 2026 - LC

Dados estruturados

Veja todos os dados deste produto em JSON.

É exatamente o que a API devolve para este código de barras — pronto para o seu ERP, PIM ou PDV.

GET https://global.si5.com.br/api/produtos/9786556602073


            

                
Para chamar a API de verdade você usa um token pessoal — grátis até 100 consultas por dia.

                

                    Criar conta grátis
                    Documentação
                    Planos
                

            

        

    

    
            
        

        
            

                

                    
Histórico de preços

                    
Como o preço deste produto variou.

                    
Preços de referência coletados em lojas online. Uma nova coleta acontece a cada cerca de 30 dias e sempre que o preço muda.

                    
                


                

                    
Último preçoR$ 20,90

                    
Variação no período—

                    
Menor / maiorR$ 20,90 / R$ 20,90

                    
Coletas1

                


                
                

                    

                        
DataPreçoVariaçãoFonte

                        
                                                            

                                    05/10/2026
                                    R$ 20,90
                                    
                                                                                    primeira coleta
                                                                            
                                    livrariascuritiba.com.br
                                

                                                    
                    

                


                

                    
Valores informativos coletados de lojas online, sem garantia de que estejam atualizados. Não representam preço de venda do SI5 Global.