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Livro - Prática de recursos criminais e ações autônomas
Não Disponível- GTIN / EAN
- 9786555173277
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- Conteúdo
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9786555173277
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Descrição do produto
Esta obra vai analisar as peças processuais na esfera do recurso penal. Para isso, aborda expedientes que buscam garantir a liberdade provisória do impugnado, bem como as petições iniciais de ações de impugnação autônomas. Conheceremos os principais aspectos procedimentais que dizem respeito à interposição/apresentação das peças e alguns ritos importantes. Destinada a estudantes de direito e a profissionais da área, a obra mostra por meio de estudos teóricos e exemplos práticos os aspectos processuais dos recursos criminais e das ações autônomas.
Ficha técnica
- Fabricante
- InterSaberes
- Idioma
- Português
- Autor
- Bruna Isabelle Simioni Silva","Igor Fernando Ruthes
- Editora
- InterSaberes
- BISAC
- LAW026000 - DIREITO / Direito Penal / Geral
- Número de páginas
- 246
- Edição
- 1° Ed.
- Palavras-chave
-
11 itens — ver lista
Recursos criminais" "Recursos criminais" "apelo criminal" "ações autônomas" "decisão judicial" "habeas corpus" "petição" "peça processual" "prisão preventiva" "recurso" "revisão criminal - ISBN-10
- 6555173270
- ISBN-13
- 9786555173277
- Thema
- Direito penal: processo e/ou infrações
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
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