Elogio Aos Tributos

O fio condutor a tese central deste livro é o seguinte: só os tributos permitem ao Estado realizar as suas duas funções essenciais ambas bastante onerosas. Onerosa é a primeira dessas funções: conservar em sentido hobbesiano a paz sobretudo nas sociedades contemporâneas que são sociedades plurais e portanto conflituosas não só econômica e socialmente mas também cultural e politicamente. Do mesmo modo onerosa é a segunda: implementar os direitos constitucionais. Todos os direitos constitucionais: civis políticos sociais'. Francesco PallanteA Editora Contracorrente em parceria com o Instituto Norberto Bobbio tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro 'Elogio aos Tributos' do aclamado jurista italiano Francesco Pallante. Trata-se da edição em língua portuguesa da obra 'Elogio delle tasse' um luminoso ensaio sobre tributação cidadania e o papel do Estado com uma abordagem crítica e ao mesmo tempo provocativa. O autor trata de um tema indigesto para a maioria das pessoas mas defende que a tributação é a única maneira de garantir um Estado sustentável democrático e que não deixa ninguém para trás. Pallante desmonta preconceitos desinformação e falsas promessas sobre os tributos demonstrando que eles constituem o principal instrumento de financiamento dos direitos fundamentais dos serviços públicos e da redução das desigualdades. Com linguagem acessível e sólida fundamentação jurídica e econômica o livro convida o leitor a repensar o significado político e social dos tributos. SOBRE O AUTORFrancesco Pallante é professor titular de Direito Constitucional na Universidade de Turim. Ele estuda os fundamentos de validade das Constituições a representação a relação entre direitos sociais e restrições financeiras bem como a autonomia regional. É autor de diversas publicações entre as quais dois livros sobre reformas constitucionais escritos em parceria com Gustavo Zagrebelsky.