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Minicódigo Penal
LC- GTIN / EAN
- 9786553629851
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Minicódigo Penal é fabricado pela LC, na categoria Livros, com código de barras 9786553629851.
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Código de barras
9786553629851
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Descrição do produto
Data de fechamento da obra: 15-1-2024. A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Penal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal e as súmulas do
STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code) Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.
Destaques desta edição: - Código Penal Intimidação Sistemática (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-2023) Injúria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023) - Legislação Complementar Medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) Agrotóxicos (Lei n. 14.785, 27-12-2023) Desarmamento - regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023) Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597, de 14-6-2023) Conselho Nacional de Políticas sobre drogas (Decreto n. 11.480, de 6-4-2023) Súmula Vinculante 59 Súmulas 657 a 665 do STJ.
Ficha técnica
- sinopse
-
15 itens — ver lista
Data de fechamento da obra: 15-1-2024.A Saraiva Jur líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio apresenta a nova edição da obra Mini Código Penal.Em formato compacto a obra traz a principal legislação de Direito Penal e as súmulas do STF STJ e Vinculantes.INCLUI: Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com acesso exclusivo mediante link ou QR Code)Conteúdo fundamental para consulta rápida simples e eficiente.Destaques desta edição:- Código PenalIntimidação Sistemática (Lei n. 14.811 de 12-1-2024)Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562 de 26-4-2023)Injúria (Lei n. 14.532 de 11-1-2023)- Legislação ComplementarMedidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811 de 12-1-2024)Agrotóxicos (Lei n. 14.785 27-12-2023)Desarmamento - regulamento (Decreto n. 11.615 de 21-7-2023)Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597 de 14-6-2023)Conselho Nacional de Políticas sobre drogas (Decreto n. 11.480 de 6-4-2023)Súmula Vinculante 59Súmulas 657 a 665 do STJ. - CODPROERP
- LV513858
- Formato
- BROCHURA
- Número de Páginas
- 720
- Subtítulo
- Minicódigo Penal
- Titulo
- Minicódigo Penal
- Editora
- SARAIVA
- Autor
- SARAIVA EDUCACAO
- Ano da Edição
- 2024
- EAN13
- 9786553629851
- Edição
- 30
- Idioma
- PORTUGUES
- Fabricante
- SARAIVA
- ISBN
- 6553629854
- Páginas
- 720
- Peso
- 0.519
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.
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