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Mini Código - Processo Penal
LC- GTIN / EAN
- 9786553629837
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- Conteúdo
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Mini Código - Processo Penal é fabricado pela LC, na categoria Livros, com código de barras 9786553629837.
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Código de barras
9786553629837
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Descrição do produto
Data de
Fechamento da obra: 21-12-2023. AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra MíniCódigo de Processo Penal. Em formato compacto, a obra traz a principallegislação de Direito Processual Penal e as súmulas do
STF, STJ eVinculantes. INCLUI: Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma deconteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code)Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.
Destaquesdesta edição: - Desarmamento¿ regulamento(Decreto n. 11.615, de 21-7-2023)- ConselhoNacional de Políticas sobre drogas (Decreto n. 11.480, de 6-4-2023)-Nova Súmula Vinculante 59 -Novas Súmulas 657 a 664 do STJ
Ficha técnica
- sinopse
-
9 itens — ver lista
Data de Fechamento da obra: 21-12-2023.AEditora Saraiva Jur líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio apresenta a novaedição da obra MíniCódigo de Processo Penal. Em formato compacto a obra traz a principallegislação de Direito Processual Penal e as súmulas do STF STJ eVinculantes.INCLUI:Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma deconteúdos adicionais com acesso exclusivo mediante link ou QR Code)Conteúdo fundamental para consulta rápida simples e eficiente.Destaquesdesta edição: - Desarmamento¿ regulamento(Decreto n. 11.615 de 21-7-2023)- ConselhoNacional de Políticas sobre drogas (Decreto n. 11.480 de 6-4-2023)-Nova Súmula Vinculante 59 -Novas Súmulas 657 a 664 do STJ - CODPROERP
- LV512538
- Formato
- BROCHURA
- Número de Páginas
- 624
- Subtítulo
- Mini código - Processo Penal
- Titulo
- Mini código - Processo Penal
- Editora
- SARAIVA
- Autor
- EDITORA SARAIVA
- Ano da Edição
- 2024
- EAN13
- 9786553629837
- Edição
- 30
- Idioma
- PORTUGUES
- Fabricante
- SARAIVA
- ISBN
- 6553629838
- Páginas
- 624
- Peso
- 0.451
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.