Livros
O acesso à justiça e a insuficiência de recursos financeiros
Não Disponível- GTIN / EAN
- 9786527012849
- NCM
- Não informado
- CEST
- Não informado
- Conteúdo
- Não informado
Dados de produto preservados no idioma original.
O acesso à justiça e a insuficiência de recursos financeiros é fabricado pela Não Disponível, na categoria Livros, com código de barras 9786527012849.
Fonte: SI5 Global
Código de barras
9786527012849
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Descrição do produto
O livro objetiva analisar o princípio do acesso à justiça frente às mudanças propostas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e como tais alterações causaram forte impacto aos jurisdicionados, ao precisarem se socorrer do Poder Judiciário. Neste estudo, buscou-se investigar as raízes do direito do acesso à justiça, a sua evolução histórica, sua aplicação no direito comparado, no Brasil e em diversas legislações por todo o mundo. Vislumbrou-se a importância da concretização do acesso à justiça no estado democrático de direito e os mecanismos de remoção de barreiras a tal acesso, em especial no que se refere à gratuidade àqueles com insuficiência de recursos financeiros. Observou-se a fragilidade e distorções das recentes alterações, assim como a visão do Supremo Tribunal Federal (adin 5.766). Por fim, apresentou-se propostas ou mecanismos para concretização do acesso à justiça.
Ficha técnica
- Fabricante
- Dialética
- Tipo de produto
- Paperback
- Ano de publicação
- 2024
- Idioma
- Português
- Editora
- Dialética
- Edição
- 1
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: depende da operação, regime, data, destino e documento fiscal. Percentuais e CST/cClassTrib indisponíveis sem esse contexto.
Outros produtos em Livros
Quebra-cabeça Football Fidget Cube Cubo Mágico Nº 16 para Alívio de Stress Transparente Smart Tech
0009086803093
Franklin Sports Los Angeles Angels mlb Team Baseball - mlb Team Logo Soft Baseballs - Toy Baseball for Kids - Grande Decoração para Mesas e Escritório
0025725000036
Franklin Sports Chicago White Sox mlb Team Baseball - mlb Team Logo Soft Baseballs - Toy Baseball for Kids - Grande decoração para mesas e escritório
0025725000043
Franklin Sports Minnesota Twins mlb Team Baseball - mlb Team Logo Soft Baseballs - Toy Baseball for Kids - Grande decoração para mesas e escritório
0025725000098