Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 9703.00.00
Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias
O NCM 9703.00.00 classifica produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias. Ele está no capítulo 97 (Objetos de arte, de coleção e antiguidades), posição 97.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 110 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Mabruk, Elefante e Btc, com maior presença na categoria Artes.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo97
Objetos de arte, de coleção e antiguidades
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Posição97.03
Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 9703.00.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Escultura Mabruk Resina Bailarina 42,5cm
7899735619297
Escultura Mabruk Resina Bailarina 37cm
7899735619211
Escultura Craw Vaca 18x13cm Ceramica Xd0244
7899735308788
Escultura Craw Vaca 18x13cm Ceramica Xd0243
7899735308771
NSRA APARECIDA DOURADA 9CM SANTORINE
7899594135112
Escultura Trevisan Big Ben Azul Escuro
7899508320603
Escultura Craw Pantera Resina Na0345
7899308790514
Escultura Btc Gato P/decoracao Na0461
7899308750471
Escultura Craw Girafa Resina Na0290
7899308742919
Escultura Btc Cachorro P/decoracao Qc0447
7898512893080
Mais do capítulo 97
Como ler o NCM 9703.00.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 9703.00.00
O que é o NCM 9703.00.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias. Está no capítulo 97 (Objetos de arte, de coleção e antiguidades) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 9703.00.00?
O catálogo SI5 Global tem 110 produtos com este NCM, como Escultura Mabruk Resina Bailarina 42,5cm, Escultura Mabruk Resina Bailarina 37cm e Escultura Craw Vaca 18x13cm Ceramica Xd0244. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 9703.00.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 9703.00.00?
Os dois primeiros dígitos (97) são o capítulo, os quatro primeiros (97.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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