Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 9701.90.00
Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos…
O NCM 9701.90.00 classifica quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos…. Ele está no capítulo 97 (Objetos de arte, de coleção e antiguidades), posição 97.01 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 369 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Natural, Morango e Amazon, com maior presença na categoria Artes.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo97
Objetos de arte, de coleção e antiguidades
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Posição97.01
Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes
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Subposição9701.9
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 9701.90.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
ZZLEITE APTAMIL LCP 400G
8712400778671
San Pellegrino Com Gás Garrafa
8002270021060
AQUARIO NATURAL GIFTS QUAD.LAVENDER
7898930320649
Pranchetaa4 C/ Pegador
7897798500781
Aguard Pitu Cola Lata 350ml
7896607100105
Vale Verde Aguardente|950|cachaca
7896548900192
Cafeteira Brinox Verona 2182/102 Alumínio
7896502883226
Detergente Po Precito 1 Kg
7896495900023
COADOR ARAME EXTRA FORTE 12CM
7896488201403
Toalha Umed.cottonbaby C/100 H.inte
7896227672112
Outros NCM da posição 97.01
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 9701.90.00.
Mais do capítulo 97
Como ler o NCM 9701.90.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 9701.90.00
O que é o NCM 9701.90.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos…. Está no capítulo 97 (Objetos de arte, de coleção e antiguidades) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 9701.90.00?
O catálogo SI5 Global tem 369 produtos com este NCM, como ZZLEITE APTAMIL LCP 400G, San Pellegrino Com Gás Garrafa e AQUARIO NATURAL GIFTS QUAD.LAVENDER. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 9701.90.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 9701.90.00?
Os dois primeiros dígitos (97) são o capítulo, os quatro primeiros (97.01) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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