NCM 4910.00.00

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar. Está no capítulo 49 (Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

O catálogo SI5 Global tem 23 produtos com este NCM, como Folhinha Do Sagrado Coracao De Jesus / 2018 140g Editora Voz…, Calendario De Mesa S.c.j. 2017 e Folhinha S. C. Jesus 2017. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Os dois primeiros dígitos (49) são o capítulo, os quatro primeiros (49.10) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.