Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 4401.39.00
Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem, desperdícios e resíduos, de madeira… — Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira,…
O NCM 4401.39.00 classifica lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem, desperdícios e resíduos, de madeira… — Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira,…. Ele está no capítulo 44 (Madeira, carvão vegetal e obras de madeira), posição 44.01 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 17 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Billa, Baw Waw e Dia%, com maior presença na categoria Petshop.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo44
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
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Posição44.01
Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes
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Subposição4401.3
Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes
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Item4401.39.00
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 4401.39.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Granulado Higiênico Para Gatos Baw Waw
87899306004213
Granulado Higiênico Para Gatos Baw Waw
7899306004217
BRIQUETE EXTRUSADO BIG BRASA PACOTE 5KG
7899090167761
ACENDEDOR PARA CARVÃO E LENHA BILLA
7898958192327
ACENDEDOR PASTILHA PARA CARVÃO E LENHA BILLA 36G 3 UNIDADES
7898958192297
ACENDEDOR PASTILHA PARA CARVÃO E LENHA BILLA 36G 3 UNIDADES
7898958192280
ACENDEDOR SÓLIDO 4 PÇS PRIME GRILL
7898275016023
LENHA MADEIRA BOM DE BRASA PACOTE 8KG
7897261900056
SUBSTRATO DE ORQUIDEAS 1KG
7895098937597
ACENDEDOR PASTILHA PARA CARVÃO E LENHA BILLA 36G 3 UNIDADES
17898958192287
Outros NCM da posição 44.01
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 4401.39.00.
4401.31.00Pellets de madeira6
4401.12.00Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem, desperdícios e resíduos, de madeira… — Lenha em qualquer forma — De não coníferas3
4401.10.00Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem, desperdícios e resíduos, de madeira… — Lenha em qualquer forma2
4401.11.00Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem, desperdícios e resíduos, de madeira… — Lenha em qualquer forma — De coníferas2
Mais do capítulo 44
4420.10.00Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras… — Estatuetas e outros objetos de ornamentação661
4421.99.00Outras obras em madeira — Outras398
4419.00.00Artigos de madeira para mesa ou cozinha294
4402.90.00Carvão vegetal, mesmo aglomerado — Outros281
4419.90.00Artigos de madeira para mesa ou cozinha — Outros221
4420.90.00Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras… — Outros195
Como ler o NCM 4401.39.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 4401.39.00
O que é o NCM 4401.39.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem, desperdícios e resíduos, de madeira… — Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira,…. Está no capítulo 44 (Madeira, carvão vegetal e obras de madeira) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 4401.39.00?
O catálogo SI5 Global tem 17 produtos com este NCM, como Granulado Higiênico Para Gatos Baw Waw, Granulado Higiênico Para Gatos Baw Waw e BRIQUETE EXTRUSADO BIG BRASA PACOTE 5KG. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 4401.39.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 4401.39.00?
Os dois primeiros dígitos (44) são o capítulo, os quatro primeiros (44.01) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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