Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 4401.31.00
Pellets de madeira
O NCM 4401.31.00 classifica pellets de madeira. Ele está no capítulo 44 (Madeira, carvão vegetal e obras de madeira), posição 44.01 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 6 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Progato, 360 Ipets e Kets, com maior presença na categoria Gatos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo44
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
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Posição44.01
Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes
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Subposição4401.3
Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes
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Item4401.31.00
Pellets de madeira
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 4401.31.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
GRANULADO HIGIÊNICO DE MADEIRA IPET WOODS 10KG
7899793802228
GRAN MAD IPETWOODS 2
7899793801221
GRANULADO HIGIÊNICO DE MADEIRA KETS 2KG
7898905706287
GRANULADO HIGIÊNICO DE MADEIRA PROGATO 5KG
7898144560282
GRANULADO HIGIÊNICO DE MADEIRA PROGATO 1,8KG
7898144560251
GRANULADO HIGIÊNICO DE GATOS
7899793801177
Outros NCM da posição 44.01
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 4401.31.00.
4401.39.00Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem, desperdícios e resíduos, de madeira… — Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira,…17
4401.12.00Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem, desperdícios e resíduos, de madeira… — Lenha em qualquer forma — De não coníferas3
4401.11.00Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem, desperdícios e resíduos, de madeira… — Lenha em qualquer forma — De coníferas2
4401.10.00Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem, desperdícios e resíduos, de madeira… — Lenha em qualquer forma2
Mais do capítulo 44
4420.10.00Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras… — Estatuetas e outros objetos de ornamentação661
4421.99.00Outras obras em madeira — Outras398
4419.00.00Artigos de madeira para mesa ou cozinha294
4402.90.00Carvão vegetal, mesmo aglomerado — Outros281
4419.90.00Artigos de madeira para mesa ou cozinha — Outros221
4420.90.00Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras… — Outros195
Como ler o NCM 4401.31.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 4401.31.00
O que é o NCM 4401.31.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica pellets de madeira. Está no capítulo 44 (Madeira, carvão vegetal e obras de madeira) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 4401.31.00?
O catálogo SI5 Global tem 6 produtos com este NCM, como GRANULADO HIGIÊNICO DE MADEIRA IPET WOODS 10KG, GRAN MAD IPETWOODS 2 e GRANULADO HIGIÊNICO DE MADEIRA KETS 2KG. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 4401.31.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 4401.31.00?
Os dois primeiros dígitos (44) são o capítulo, os quatro primeiros (44.01) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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