Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 4002.19.12
Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias
Ver os 2 produtos →O NCM 4002.19.12 classifica grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias. Ele está no capítulo 40 (Borracha e suas obras), posição 40.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 2 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Clock, com maior presença na categoria Borracha E Derivados.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo40
Borracha e suas obras
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Posição40.02
Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
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Subposição4002.1
Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
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Subposição4002.19
Outras
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Item4002.19.12
Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias
Este NCM no catálogo
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Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 4002.19.12
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Outros NCM da posição 40.02
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 4002.19.12.
4002.19.11Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou… — Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-but…25
4002.91.00Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou… — Látex11
4002.19.19Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou… — Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-but…10
4002.11.10Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou… — Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-but…2
4002.31.00Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)1
Mais do capítulo 40
4015.19.00Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos — Luvas, mitenes e semelhantes — Outras910
4014.90.90Artigos de higiene ou de farmácia para mamadeiras), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes… — Outros614
4014.10.00Artigos de higiene ou de farmácia para mamadeiras), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes… — Preservativos462
4016.92.00Borrachas de apagar313
4016.93.00Juntas, gaxetas e semelhantes278
4015.90.00Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos — Outros158
Como ler o NCM 4002.19.12
Perguntas frequentes sobre o NCM 4002.19.12
O que é o NCM 4002.19.12?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias. Está no capítulo 40 (Borracha e suas obras) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 4002.19.12?
O catálogo SI5 Global tem 2 produtos com este NCM, como BORRACHA NEDO PANELA PRESSAO 7LT MULTIUSO e BORRACHA P/PENELA CLOCK 7LTS C/2. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 4002.19.12 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 4002.19.12?
Os dois primeiros dígitos (40) são o capítulo, os quatro primeiros (40.02) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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