Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 4002.99.90
Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou… — Outras
O NCM 4002.99.90 classifica borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou… — Outras. Ele está no capítulo 40 (Borracha e suas obras), posição 40.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 2 produtos usam este NCM.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo40
Borracha e suas obras
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Posição40.02
Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
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Subposição4002.9
Outras
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Subposição4002.99
Outras
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Item4002.99.90
Outras
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Os produtos deste NCM ainda não têm marca informada.
Categorias
Sem categoria informada nos produtos deste NCM.
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Outros NCM da posição 40.02
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 4002.99.90.
4002.19.11Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou… — Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-but…222
4002.19.11Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou… — Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-but…26
4002.19.19Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou… — Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-but…18
4002.91.00Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou… — Látex11
4002.11.10Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou… — Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-but…8
4002.19.19Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou… — Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-but…3
4002.19.12Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias2
4002.11.10Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou… — Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-but…2
Mais do capítulo 40
4011.10.00Pneumáticos novos, de borracha — Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)3.556
4016.93.00Juntas, gaxetas e semelhantes2.152
4015.19.00Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos — Luvas, mitenes e semelhantes — Outras1.180
4016.99.90Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida — Outras1.109
4015.19.00Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos — Luvas, mitenes e semelhantes — Outras1.057
4011.40.00Pneumáticos novos, de borracha — Do tipo utilizado em motocicletas1.035
Como ler o NCM 4002.99.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 4002.99.90
O que é o NCM 4002.99.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou… — Outras. Está no capítulo 40 (Borracha e suas obras) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 4002.99.90?
O catálogo SI5 Global tem 2 produtos com este NCM. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 4002.99.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 4002.99.90?
Os dois primeiros dígitos (40) são o capítulo, os quatro primeiros (40.02) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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