Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 3004.90.94
Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Silimarina
O NCM 3004.90.94 classifica medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Silimarina. Ele está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos), posição 30.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 11 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Forfig, com maior presença na categoria Farmácia.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo30
Produtos farmacêuticos
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Posição30.04
Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
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Subposição3004.90
Outros
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Item3004.90.94
Silimarina
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 3004.90.94
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
LEGALON 90MG 30 DRG-OUTROS
7898560664335
Legalon 140mg 20comp
7896641802225
Legalon Sus Fr
7896641800337
FIGMED 200MG CAPS C/30
7896523201504
PROTEFIGAN SM 200MG C/60 CPR (HERTZ)
7896331708370
PROTEFIGAN SM 200MG C/20 COMP - CARDO MARIANO
7896331706406
PROTEFIGAN SM 100MG C/30 CPR (HERTZ)
7896331706390
FORFIG 100MG C/30 COMP-OUTROS
7891317034979
FORFIG 200MG C/60 CAPS-OUTROS
7891317023348
FORFIG 200MG C/20 CAPS-OUTROS
7891317023331
Outros NCM da posição 30.04
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 3004.90.94.
3004.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros15.025
3004.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros1.425
3004.90.24Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós1.366
3004.50.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros677
3004.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros526
3004.49.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros435
3004.90.39Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros382
3004.90.59Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros323
Mais do capítulo 30
3003.90.33Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres7.115
3003.90.34Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós627
3003.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros445
3005.10.90Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de… — Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva…280
3005.90.90Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de… — Outros247
3006.60.00Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas146
Como ler o NCM 3004.90.94
Perguntas frequentes sobre o NCM 3004.90.94
O que é o NCM 3004.90.94?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Silimarina. Está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 3004.90.94?
O catálogo SI5 Global tem 11 produtos com este NCM, como LEGALON 90MG 30 DRG-OUTROS, Legalon 140mg 20comp e Legalon Sus Fr. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 3004.90.94 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 13.001.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.01 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.003.02 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 3004.90.94?
Os dois primeiros dígitos (30) são o capítulo, os quatro primeiros (30.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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