Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 3004.90.12
L-Asparaginase
O NCM 3004.90.12 classifica l-Asparaginase. Ele está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos), posição 30.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 5 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Biosintetica, com maior presença na categoria Produtos Farmacêuticos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo30
Produtos farmacêuticos
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Posição30.04
Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
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Subposição3004.90
Outros
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Item3004.90.12
L-Asparaginase
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 3004.90.12
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Outros NCM da posição 30.04
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 3004.90.12.
3004.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros15.176
3004.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros3.380
3004.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros1.431
3004.90.24Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós1.370
3004.50.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros691
3004.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros665
3004.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros526
3004.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros450
Mais do capítulo 30
3003.90.33Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres7.302
3005.90.90Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de… — Outros732
3005.10.90Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de… — Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva…655
3003.90.34Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós627
3003.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros451
3006.40.12Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo — Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea — Outros p…443
Como ler o NCM 3004.90.12
Perguntas frequentes sobre o NCM 3004.90.12
O que é o NCM 3004.90.12?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica l-Asparaginase. Está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 3004.90.12?
O catálogo SI5 Global tem 5 produtos com este NCM, como AMOXICILINA 250MG/5ML PO SUS OR FR +SER DOS X, CETOCONAZOL 200 MG 10 COMPRIMIDOS BIOSINTÉTICA GENÉRICO e AMOXICILINA 500MG 30COMP BIO. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 3004.90.12 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 13.001.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.01 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.003.02 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 3004.90.12?
Os dois primeiros dígitos (30) são o capítulo, os quatro primeiros (30.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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