Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 3004.50.50
D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)
Ver os 48 produtos →O NCM 3004.50.50 classifica d-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol). Ele está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos), posição 30.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 48 produtos usam este NCM, principalmente das marcas União Química, Addera e Aché, com maior presença na categoria Medicamentos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo30
Produtos farmacêuticos
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Posição30.04
Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
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Subposição3004.50
Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
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Item3004.50.50
D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 3004.50.50
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
ADDERA D3 10 000UI MANTECORP FARMASA CAIXA 4 CÁPSULAS
7897322709987
ADDERA D3 50 000UI MANTECORP FARMASA CAIXA 4 CÁPSULAS
7897322709758
Addera D3 10.000 Ui C/ 04 Comprimidos
7897322709499
Neba Sept Aplicador Nycomed
7896641805738
Aderogil 5500 Ui/ml 2200 Ui/ml Gotas
7896185955005
DOSS 50.000 UI C/8 CAPS-OUTROS
7896112400172
ADDERA CAL 1000UI FRAS C/30COMP-OUTROS
7896094921153
ADDERA D3 400UI GTS 10ML-OUTROS
7896094920507
ADDERA D3 1000UI GTS FR 5ML-OUTROS
7896094918634
BONECAL D FR 30COMP
7894916508483
Outros NCM da posição 30.04
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 3004.50.50.
3004.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros15.025
3004.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros1.425
3004.90.24Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós1.366
3004.50.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros677
3004.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros526
3004.49.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros435
3004.90.39Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros382
3004.90.59Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros323
Mais do capítulo 30
3003.90.33Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres7.115
3003.90.34Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós627
3003.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros445
3005.10.90Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de… — Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva…280
3005.90.90Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de… — Outros247
3006.60.00Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas146
Como ler o NCM 3004.50.50
Perguntas frequentes sobre o NCM 3004.50.50
O que é o NCM 3004.50.50?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica d-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol). Está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 3004.50.50?
O catálogo SI5 Global tem 48 produtos com este NCM, como ADDERA D3 10 000UI MANTECORP FARMASA CAIXA 4 CÁPSULAS, ADDERA D3 50 000UI MANTECORP FARMASA CAIXA 4 CÁPSULAS e Addera D3 10.000 Ui C/ 04 Comprimidos. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 3004.50.50 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 13.001.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.01 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.003.02 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 3004.50.50?
Os dois primeiros dígitos (30) são o capítulo, os quatro primeiros (30.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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