Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 3004.50.40
Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína)
Ver os 20 produtos →O NCM 3004.50.40 classifica vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína). Ele está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos), posição 30.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 20 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Bayer, Prati Donaduzzi e Sun Max, com maior presença na categoria Produtos Farmacêuticos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo30
Produtos farmacêuticos
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Posição30.04
Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
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Subposição3004.50
Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
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Item3004.50.40
Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína)
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 3004.50.40
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Vit B9 60c Vital Natus
7898918202134
AD-TIL 5000 UI/ML + 10000 UI/ML NYCOMED PHARMA SIMILAR
7896641808609
Sunmax Fluid Fps 60
7896251802981
Sunmax Fluid Fps 60
7896251802806
AROVIT VITA GOTAS
7891106908481
Arovit 50000 Ui 30 Drágeas Bayer Similar
7891106006361
Arovit 150000 Ui/ml Bayer Similar
7891106006354
AROVIT 300000 UI/ML 25 AMPOLAS 1 ML BAYER SIMILAR
7891106006347
Adeforte Sol Or Fr Gts
7890282800022
Adeforte Sol Oral 1amp X 3ml
7890282800015
Outros NCM da posição 30.04
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 3004.50.40.
3004.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros15.025
3004.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros1.425
3004.90.24Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós1.366
3004.50.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros677
3004.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros526
3004.49.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros435
3004.90.39Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros382
3004.90.59Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros323
Mais do capítulo 30
3003.90.33Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres7.115
3003.90.34Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós627
3003.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros445
3005.10.90Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de… — Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva…280
3005.90.90Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de… — Outros247
3006.60.00Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas146
Como ler o NCM 3004.50.40
Perguntas frequentes sobre o NCM 3004.50.40
O que é o NCM 3004.50.40?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína). Está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 3004.50.40?
O catálogo SI5 Global tem 20 produtos com este NCM, como Vit B9 60c Vital Natus, AD-TIL 5000 UI/ML + 10000 UI/ML NYCOMED PHARMA SIMILAR e Sunmax Fluid Fps 60. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 3004.50.40 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 13.001.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.01 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.003.02 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 3004.50.40?
Os dois primeiros dígitos (30) são o capítulo, os quatro primeiros (30.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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