NCM 3004.49.40: Codeína ou seus sais

O NCM 3004.49.40 classifica codeína ou seus sais. Ele está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos), posição 30.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 4 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Ems e Cristalia, com maior presença na categoria Medicamentos.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo30

Produtos farmacêuticos
Posição30.04

Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
Subposição3004.4

Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados
Subposição3004.49

Outros
Item3004.49.40

Codeína ou seus sais

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Ems1

Cristalia1

Categorias

Medicamentos1

CEST relacionados

13.001.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.004.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.004.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.02Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.02Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.001.02Medicamentos de uso humano e outro…

O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.

Produtos com o NCM 3004.49.40

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

CODEIN 30MG C/30 COMP (C1)-REFERENCIA

CRISTALIA

7896676400175

G PARACET+CODEIN 500MG+30MG (A2) 36 CP EMS

EMS

Medicamentos

7896004756431

CODEIN 60MG C/12 COMP (C1)-REFERENCIA

Marca não informada

7896676438079

- PARACETAMOL+CODEINA 500MG+30MG 24CPR A2 (GM2-G) GERM %DF:60.00

Marca não informada

7896004756899

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Outros NCM da posição 30.04

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 3004.49.40.

3004.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros15.175 3004.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros3.093 3004.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros1.431 3004.90.24Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós1.370 3004.50.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros691 3004.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros553 3004.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros526 3004.49.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros439

Mais do capítulo 30

3003.90.33Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres7.302 3005.90.90Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de… — Outros627 3003.90.34Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós627 3005.10.90Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de… — Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva…527 3003.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros451 3005.90.90Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de… — Outros318

Ver os 254 NCM do capítulo 30 →

Como ler o NCM 3004.49.40

30044940Capítulo

30044940Posição

30044940Subposição

30044940Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 3004.49.40

O que é o NCM 3004.49.40?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica codeína ou seus sais. Está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 3004.49.40?

O catálogo SI5 Global tem 4 produtos com este NCM, como CODEIN 30MG C/30 COMP (C1)-REFERENCIA, G PARACET+CODEIN 500MG+30MG (A2) 36 CP EMS e CODEIN 60MG C/12 COMP (C1)-REFERENCIA. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 3004.49.40 tem CEST?

Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 13.001.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.01 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.003.02 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.

Como ler o NCM 3004.49.40?

Os dois primeiros dígitos (30) são o capítulo, os quatro primeiros (30.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.