NCM 3004.39.99: Medicamentos constituídos por produtos misturados ou…

O NCM 3004.39.99 classifica medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros. Ele está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos), posição 30.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 123 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Eurofarma, N/a e Mantecorp, com maior presença na categoria Produtos Farmacêuticos.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo30

Produtos farmacêuticos
Posição30.04

Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
Subposição3004.3

Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37
Subposição3004.39

Outros
Item3004.39.99

Outros

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Eurofarma17

N/a16

Mantecorp5

Momenta5

Ache5

Prati Donaduzzi4

Ems3

Cetaphil3

Categorias

Produtos Farmacêuticos55

Farmácia27

Medicamentos18

Medicamentos E Saúde13

CEST relacionados

13.001.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.004.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.004.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.02Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.02Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.001.02Medicamentos de uso humano e outro…

O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.

Produtos com o NCM 3004.39.99

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

KOIDE D XPE 120ML

MOMENTA

Produtos Farmacêuticos

7899640807192

MUD ORAL POM 10G

MOMENTA

Produtos Farmacêuticos

7899640804696

PERMESSE SER+ AMP INJ

MOMENTA

Produtos Farmacêuticos

7899640803521

Travoprosta Colirio 2,5 Ml Geolab

GEOLAB

Farmácia

7899095249684

Azelan Gel 30gr

FAUCHON TEA PARIS - LA POMMEE / APPLE TEA - LOOSE TEA (100GR TIN)

Farmácia

7898916010052

Cicatricure Espuma Limpeza

CICATRICURE

Farmácia

7898636190898

Cetaphil Sabonete Em Barra Antibacteriano Galderma

CETAPHIL

Farmácia

7897930763609

LUMIGAN RC SOL ESTERIL FR C/3ML-REFERENCIA

Lumigan

Medicamentos E Saúde

7897316805404

Corticorten 5 Mg 20 Comprimidos Neo Química Similar

NEOQUIMICA

Farmácia

7896714200705

Corticorten 20 Mg 20 Comprimidos Neo Química Similar

NEOQUIMICA

Farmácia

7896714200699

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Outros NCM da posição 30.04

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 3004.39.99.

3004.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros15.025 3004.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros1.425 3004.90.24Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós1.366 3004.50.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros677 3004.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros526 3004.49.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros435 3004.90.39Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros382 3004.90.59Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros323

Mais do capítulo 30

3003.90.33Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres7.115 3003.90.34Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós627 3003.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros445 3005.10.90Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de… — Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva…280 3005.90.90Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de… — Outros247 3006.60.00Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas146

Ver os 191 NCM do capítulo 30 →

Como ler o NCM 3004.39.99

30043999Capítulo

30043999Posição

30043999Subposição

30043999Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 3004.39.99

O que é o NCM 3004.39.99?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros. Está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 3004.39.99?

O catálogo SI5 Global tem 123 produtos com este NCM, como KOIDE D XPE 120ML, MUD ORAL POM 10G e PERMESSE SER+ AMP INJ. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 3004.39.99 tem CEST?

Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 13.001.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.01 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.003.02 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.

Como ler o NCM 3004.39.99?

Os dois primeiros dígitos (30) são o capítulo, os quatro primeiros (30.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.