NCM 3004.39.37: Medicamentos constituídos por produtos misturados ou…

O NCM 3004.39.37 classifica medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Desogestrel. Ele está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos), posição 30.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 23 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Eurofarma, Euro e Sandoz, com maior presença na categoria Produtos Farmacêuticos.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo30

Produtos farmacêuticos
Posição30.04

Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
Subposição3004.3

Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37
Subposição3004.39

Outros
Item3004.39.37

Desogestrel

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Eurofarma7

Euro2

Sandoz2

Ache2

Wonderfulitems1

Desogestrel+etinilestradiol1

Dioless1

União Química1

Categorias

Produtos Farmacêuticos12

Medicamentos4

Farmácia4

Medicamentos E Saúde1

CEST relacionados

13.001.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.004.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.004.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.02Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.02Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.001.02Medicamentos de uso humano e outro…

O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.

Produtos com o NCM 3004.39.37

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

DIOLESS 150/20MCG 21CP

Dioless

Produtos Farmacêuticos

7899420506253

JULIET C/28 COMP

ABBOTT

Produtos Farmacêuticos

7897595620385

Desogestrel 84comp Sandoz

SANDOZ

Farmácia

7897595620354

DESOGESTREL 0,075MG CAIXA 28 COMP

SANDOZ

Produtos Farmacêuticos

7897595620293

Gestradiol Caixa 21 Comp

Marca não informada

Farmácia

7896714203744

FEMINA 21COMP

ACHE

Produtos Farmacêuticos

7896658006401

FEMINA 21COMP

Marca não informada

Produtos Farmacêuticos

7896658004384

FEMINA 0,15 MG + 0,02 MG 63 COMPRIMIDOS ACHÉ SIMILAR

ACHE

Produtos Farmacêuticos

7896658002212

Desodiol 0,15/0,03mg C/21

WONDERFULITEMS

Farmácia

7896006230762

MALU 0,15 MG + 0,02 MG 21 COMPRIMIDOS SIMILAR

Marca não informada

Produtos Farmacêuticos

7894916501156

Ver todos os 23 produtos →

Outros NCM da posição 30.04

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 3004.39.37.

3004.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros15.025 3004.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros1.425 3004.90.24Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós1.366 3004.50.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros677 3004.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros526 3004.49.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros435 3004.90.39Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros382 3004.90.59Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros323

Mais do capítulo 30

3003.90.33Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres7.115 3003.90.34Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós627 3003.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros445 3005.10.90Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de… — Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva…280 3005.90.90Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de… — Outros247 3006.60.00Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas146

Ver os 191 NCM do capítulo 30 →

Como ler o NCM 3004.39.37

30043937Capítulo

30043937Posição

30043937Subposição

30043937Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 3004.39.37

O que é o NCM 3004.39.37?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Desogestrel. Está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 3004.39.37?

O catálogo SI5 Global tem 23 produtos com este NCM, como DIOLESS 150/20MCG 21CP, JULIET C/28 COMP e Desogestrel 84comp Sandoz. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 3004.39.37 tem CEST?

Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 13.001.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.01 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.003.02 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.

Como ler o NCM 3004.39.37?

Os dois primeiros dígitos (30) são o capítulo, os quatro primeiros (30.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.