SI5 Global

Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 3004.20.39

Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros

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O NCM 3004.20.39 classifica medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros. Ele está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos), posição 30.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 1 produto usa este NCM, principalmente das marcas Momenta, com maior presença na categoria Produtos Farmacêuticos.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

  1. Capítulo30

    Produtos farmacêuticos

  2. Posição30.04

    Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho

  3. Subposição3004.20

    Outros, que contenham antibióticos

  4. Item3004.20.39

    Outros

Marcas mais comuns

Produtos com o NCM 3004.20.39

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

TRIAXIN 500MG 1 AMP - MOMENTA

TRIAXIN 500MG 1 AMP

MOMENTA

Produtos Farmacêuticos

7899640804290

Outros NCM da posição 30.04

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 3004.20.39.

Mais do capítulo 30

Como ler o NCM 3004.20.39

30042039Capítulo
30042039Posição
30042039Subposição
30042039Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 3004.20.39

O que é o NCM 3004.20.39?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros. Está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 3004.20.39?

O catálogo SI5 Global tem 1 produto com este NCM, como TRIAXIN 500MG 1 AMP. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 3004.20.39 tem CEST?

Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 13.001.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.01 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.003.02 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.

Como ler o NCM 3004.20.39?

Os dois primeiros dígitos (30) são o capítulo, os quatro primeiros (30.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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