Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 3004.10.19
Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do…
O NCM 3004.10.19 classifica medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do…. Ele está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos), posição 30.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 9 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Univet, Sandoz e Novartis, com maior presença na categoria Farmácia.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo30
Produtos farmacêuticos
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Posição30.04
Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
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Subposição3004.10
Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
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Item3004.10.19
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 3004.10.19
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Cobre 250mg 60cp Tiaraju
7898171289200
ANAMASTIT S 10ML
7898053584621
Amoxicilina Clav Potassio 250 62,5mg/5ml Po Sus Fr Fr C
7897595605276
BONECAL D 600MG+400UI FR X 60 COMP REV
7894916508155
Pen Ve Oral 80000 Ui/ml Solução Oral Supera
7891317007638
Agrovet 5.000.000 Pó Diluente
7891217010455
ANAMASTIT L-200 10ML
7898053584645
PENCIVET PLUS PPU 30ML INJ MSD(E)
7896185903112
AGROVET PLUS 50ML ELANCO
5420036906391
Outros NCM da posição 30.04
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 3004.10.19.
3004.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros15.175
3004.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros1.431
3004.90.24Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós1.370
3004.50.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros691
3004.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros526
3004.49.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros439
3004.90.39Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros396
3004.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros372
Mais do capítulo 30
3003.90.33Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres7.302
3003.90.34Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós627
3003.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros451
3005.90.90Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de… — Outros318
3005.10.90Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de… — Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva…301
3005.10.90Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de… — Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva…266
Como ler o NCM 3004.10.19
Perguntas frequentes sobre o NCM 3004.10.19
O que é o NCM 3004.10.19?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do…. Está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 3004.10.19?
O catálogo SI5 Global tem 9 produtos com este NCM, como Cobre 250mg 60cp Tiaraju, ANAMASTIT S 10ML e Amoxicilina Clav Potassio 250 62,5mg/5ml Po Sus Fr Fr C. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 3004.10.19 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 13.001.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.01 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.003.02 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 3004.10.19?
Os dois primeiros dígitos (30) são o capítulo, os quatro primeiros (30.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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