Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 1302.31.00

Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos… — Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo mo…

40 produtos no catálogo 14,6% do capítulo 13 Capítulo 13 · Gomas, resinas e outros sucos e extratos… →

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O NCM 1302.31.00 classifica sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos… — Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo mo…. Ele está no capítulo 13 (Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais), posição 13.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 40 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Geli Algas, Mix Produtos Naturais e Sweet, com maior presença na categoria Gomas E Resinas.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo13

Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
Posição13.02

Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados
Subposição1302.3

Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados
Item1302.31.00

Ágar-ágar

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Geli Algas3

Mix Produtos Naturais2

Sweet2

Vitalab2

Nutrigold1

Melcoprol1

Nativa1

Raiz Verde1

Categorias

Gomas E Resinas22

Farmácia15

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 1302.31.00

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

Agar Agar Gelatina Ativiva 80g

ATIVIVA

Farmácia

7898940490387

Ágar Ágar 500mg 60 Cápsulas Fitoway

FITOWAY

Farmácia

7898939657869

Agar Agar 500mg 60 Caps Vital Natus

VITAL NATUS

Farmácia

7898918202332

Agar Agar 500mg 120caps

GLOBAL NUTRITION

Farmácia

7898568353743

Agar Agar 60 Caps

Marca não informada

Farmácia

7898374650845

Gelatina Agar Agar Karui Kanten 20g

Marca não informada

Farmácia

7898270967122

Agar Agar 60caps 500mg Melcoprol Fitoterapicos

MELCOPROL

Farmácia

7898172350657

Orient Mix Agar Agar 60 Capsulas

ORIENT MIX

Farmácia

7898114062020

Agar Agar 50g Santa Helena

SANTA HELENA

Farmácia

7897806000036

KANTEM AGAR AGAR PO SAN-MARU

SAN MARU

Gomas E Resinas

7897557401236

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Outros NCM da posição 13.02

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 1302.31.00.

Mais do capítulo 13

1301.90.90Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas, naturais — Outros7 1301.20.00Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas, naturais — Goma-arábica1

Ver os 12 NCM do capítulo 13 →

Como ler o NCM 1302.31.00

13023100Capítulo

13023100Posição

13023100Subposição

13023100Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 1302.31.00

O que é o NCM 1302.31.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos… — Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo mo…. Está no capítulo 13 (Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 1302.31.00?

O catálogo SI5 Global tem 40 produtos com este NCM, como Agar Agar Gelatina Ativiva 80g, Ágar Ágar 500mg 60 Cápsulas Fitoway e Agar Agar 500mg 60 Caps Vital Natus. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 1302.31.00 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 1302.31.00?

Os dois primeiros dígitos (13) são o capítulo, os quatro primeiros (13.02) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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