Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 1301.90.90
Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas, naturais — Outros
O NCM 1301.90.90 classifica goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas, naturais — Outros. Ele está no capítulo 13 (Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais), posição 13.01 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 7 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Nero e Alpino, com maior presença na categoria Gomas E Resinas.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo13
Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
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Posição13.01
Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais
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Subposição1301.90
Outros
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Item1301.90.90
Outros
Este NCM no catálogo
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CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 1301.90.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Outros NCM da posição 13.01
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 1301.90.90.
Mais do capítulo 13
1302.19.99Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos… — Sucos e extratos vegetais — Outros200
1302.31.00Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos… — Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo mo…40
1302.11.90Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos… — Sucos e extratos vegetais — Outros9
1302.19.99Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos… — Sucos e extratos vegetais — Outros7
1302.39.90Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos… — Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo mo…4
1302.19.10Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos… — Sucos e extratos vegetais — De mamão (Carica papaya), seco2
Como ler o NCM 1301.90.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 1301.90.90
O que é o NCM 1301.90.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas, naturais — Outros. Está no capítulo 13 (Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 1301.90.90?
O catálogo SI5 Global tem 7 produtos com este NCM, como INCENSO NERO ORO 1KG 7898941728687, INCENSO GREGO MAGNOLIA - 100 GRAMAS e I. ARLEQUINO 1KG - ARLKG. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 1301.90.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 1301.90.90?
Os dois primeiros dígitos (13) são o capítulo, os quatro primeiros (13.01) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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