Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 0405.90.90

Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar de produtos provenientes do leite — Outras

17 produtos no catálogo 0,1% do capítulo 04 Capítulo 04 · Leite e laticínios →

O NCM 0405.90.90 classifica manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar de produtos provenientes do leite — Outras. Ele está no capítulo 04 (Leite e laticínios), posição 04.05 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 17 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Benni, Ghee e Sertanorte, com maior presença na categoria Frios E Laticínios.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo04

Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
Posição04.05

Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
Subposição0405.90

Outras
Item0405.90.90

Outras

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Benni4

Ghee4

Sertanorte3

Não Informado1

Dom Afonso1

Lemon1

Leviora1

Categorias

Frios E Laticínios12

Laticínios E Produtos De Origem Animal5

CEST relacionados

17.025.02Produtos alimentícios

O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.

Produtos com o NCM 0405.90.90

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

Manteiga Trufada Emp Tartufi 200g

Não Informado

Frios E Laticínios

8034115284101

MANTEIGA GHI DOURADISSIMO 240ML

LEVIORA

Laticínios E Produtos De Origem Animal

7898994493747

Oleo Coco Ghee Bullet Proof Benni 200g

BENNI

Frios E Laticínios

7898960212273

Manteiga Ghee Bulletproof Vd 200g

GHEE

Frios E Laticínios

7898960212266

Manteiga Ghee Pimenta Caiena Vd 200g

GHEE

Frios E Laticínios

7898960212242

Manteiga Ghee Oleo Abacate Benni 200g

BENNI

Frios E Laticínios

7898960212235

Manteiga Clarificada Ghee Com Curcuma 200g Benni

BENNI

Frios E Laticínios

7898960212204

Manteiga Ghee Com Alho 180g Benni

BENNI

Frios E Laticínios

7898960212013

Mateiga Ghee Com Sal Rosa 190g

DOM AFONSO

Frios E Laticínios

7898939009187

Manteiga Guee Com Limão Com Salsa 190 Gr

Marca não informada

Frios E Laticínios

7898939009170

Ver todos os 17 produtos →

Outros NCM da posição 04.05

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0405.90.90.

0405.10.00Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar de produtos provenientes do leite — Manteiga1.040 0405.10.00Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar de produtos provenientes do leite — Manteiga207 0405.20.00Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite22 0405.90.10Óleo butírico de manteiga (butter oil)10 0405.90.10Óleo butírico de manteiga (butter oil)1

Mais do capítulo 04

0403.10.00Iogurte; leitelho, leite e creme de leite coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou…4.227 0406.10.90Queijos e requeijão — Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão — Outros3.418 0403.90.00Iogurte; leitelho, leite e creme de leite coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou… — Outros2.134 0409.00.00Mel natural1.936 0410.00.00Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições1.683 0401.20.10Leite UHT (Ultra High Temperature)1.295

Ver os 71 NCM do capítulo 04 →

Como ler o NCM 0405.90.90

04059090Capítulo

04059090Posição

04059090Subposição

04059090Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0405.90.90

O que é o NCM 0405.90.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar de produtos provenientes do leite — Outras. Está no capítulo 04 (Leite e laticínios) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0405.90.90?

O catálogo SI5 Global tem 17 produtos com este NCM, como Manteiga Trufada Emp Tartufi 200g, MANTEIGA GHI DOURADISSIMO 240ML e Oleo Coco Ghee Bullet Proof Benni 200g. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0405.90.90 tem CEST?

Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 17.025.02 (Produtos alimentícios). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.

Como ler o NCM 0405.90.90?

Os dois primeiros dígitos (04) são o capítulo, os quatro primeiros (04.05) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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