NCM 0405.90.10: Óleo butírico de manteiga (butter oil)

O NCM 0405.90.10 classifica óleo butírico de manteiga (butter oil). Ele está no capítulo 04 (Leite e laticínios), posição 04.05 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 10 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Ghee, Ghee Me More e Pura Vida, com maior presença na categoria Laticínios E Produtos De Origem Animal.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo04

Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
Posição04.05

Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
Subposição0405.90

Outras
Item0405.90.10

Óleo butírico de manteiga (butter oil)

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Ghee2

Ghee Me More1

Pura Vida1

Tomate1

Categorias

Laticínios E Produtos De Origem Animal4

Frios E Laticínios4

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0405.90.10

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

Ghee Com Pimenta Caiena 200g Guee Me More

GHEE ME MORE

Frios E Laticínios

7897673301571

Manteiga Ghee 150ml Ervas Finas

GHEE

Frios E Laticínios

7897575145433

Manteiga Ghee 150ml Tomate

TOMATE

Frios E Laticínios

7897575145402

MANTEIGA GHEE 180ML LOURENCO

Marca não informada

Laticínios E Produtos De Origem Animal

0751320319890

OLEO CAPILAR QUERATINA 50ML

Marca não informada

7898250141047

OLEO CAPILAR JABORANDIR 50ML

Marca não informada

7898250140187

GHEE 270G PURAVIDA

PURA VIDA

Laticínios E Produtos De Origem Animal

7897673301472

MANTEIGA GHEE COM PIMENTA CAIENA 200G

Marca não informada

Laticínios E Produtos De Origem Animal

0950000079448

MANTEIGA GHEE COM ALHO 200G

Marca não informada

Laticínios E Produtos De Origem Animal

0950000079370

MANTEIGA GHEE 180ML LOURENCO

Marca não informada

Laticínios E Produtos De Origem Animal

0751320319890

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Outros NCM da posição 04.05

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0405.90.10.

0405.10.00Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar de produtos provenientes do leite — Manteiga1.016 0405.10.00Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar de produtos provenientes do leite — Manteiga207 0405.20.00Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite22 0405.90.90Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar de produtos provenientes do leite — Outras17

Mais do capítulo 04

0403.10.00Iogurte; leitelho, leite e creme de leite coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou…4.227 0406.10.90Queijos e requeijão — Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão — Outros3.357 0403.90.00Iogurte; leitelho, leite e creme de leite coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou… — Outros2.118 0409.00.00Mel natural1.854 0410.00.00Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições1.683 0401.20.10Leite UHT (Ultra High Temperature)1.279

Ver os 71 NCM do capítulo 04 →

Como ler o NCM 0405.90.10

04059010Capítulo

04059010Posição

04059010Subposição

04059010Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0405.90.10

O que é o NCM 0405.90.10?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica óleo butírico de manteiga (butter oil). Está no capítulo 04 (Leite e laticínios) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0405.90.10?

O catálogo SI5 Global tem 10 produtos com este NCM, como Ghee Com Pimenta Caiena 200g Guee Me More, Manteiga Ghee 150ml Ervas Finas e Manteiga Ghee 150ml Tomate. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0405.90.10 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0405.90.10?

Os dois primeiros dígitos (04) são o capítulo, os quatro primeiros (04.05) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.