Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0402.99.00
Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Outros
Ver os 413 produtos →O NCM 0402.99.00 classifica leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Outros. Ele está no capítulo 04 (Leite e laticínios), posição 04.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 413 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Mococa, Moca e Nestle, com maior presença na categoria Laticínios E Produtos De Origem Animal.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo04
Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
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Posição04.02
Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
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Subposição0402.9
Outros
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Item0402.99.00
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0402.99.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Leite Condicionador. Parmalat Tp
87896034680016
AÇAÍ COM LEITE CONDENSADO AÇAÍ SUPREMO POTE 1 3L
7898956504108
LEITE CONDENSADO COLÔNIA HOLANDESA PACOTE 5KG
7898950015129
LEITE CONDENSADO COLÔNIA HOLANDESA PACOTE 2 5KG
7898950015112
Leite Condensado Colonia Holandesa Tp 395g
7898950015082
Leite Condensado Colonia Holandesa Tp 395g
7898950015075
Leite Condensado Organico 380g Do Pe Ao Pote
7898949423270
Beb Láctea ABC Morango
7898948388839
Leite Condensado Purelac Tp
7898945743587
Leite Condensado Lata 335g
7898926177462
Outros NCM da posição 04.02
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0402.99.00.
0402.21.10Leite integral596
0402.21.10Leite integral312
0402.21.20Leite parcialmente desnatado44
0402.21.30Creme de leite (nata)40
0402.10.90Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gord…27
0402.29.10Leite integral21
0402.10.10Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gord…18
0402.29.30Creme de leite (nata)14
Mais do capítulo 04
0403.10.00Iogurte; leitelho, leite e creme de leite coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou…4.227
0406.10.90Queijos e requeijão — Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão — Outros3.357
0403.90.00Iogurte; leitelho, leite e creme de leite coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou… — Outros2.118
0409.00.00Mel natural1.854
0410.00.00Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições1.683
0401.20.10Leite UHT (Ultra High Temperature)1.279
Como ler o NCM 0402.99.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 0402.99.00
O que é o NCM 0402.99.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Outros. Está no capítulo 04 (Leite e laticínios) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0402.99.00?
O catálogo SI5 Global tem 413 produtos com este NCM, como Leite Condicionador. Parmalat Tp, AÇAÍ COM LEITE CONDENSADO AÇAÍ SUPREMO POTE 1 3L e LEITE CONDENSADO COLÔNIA HOLANDESA PACOTE 5KG. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0402.99.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0402.99.00?
Os dois primeiros dígitos (04) são o capítulo, os quatro primeiros (04.02) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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