Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0402.10.90
Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gord…
Ver os 27 produtos →O NCM 0402.10.90 classifica leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gord…. Ele está no capítulo 04 (Leite e laticínios), posição 04.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 27 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Itambe, Castelo e Aurea, com maior presença na categoria Laticínios E Produtos De Origem Animal.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo04
Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
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Posição04.02
Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
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Subposição0402.10
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %
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Item0402.10.90
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0402.10.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Fondant De Leite Jersey De Itu 650g.
7898317480102
Leite Em Pó Instantâneo Desnatado Piracanjuba Pacote 600g
7898215152279
Sobremesa Aurea Leite Condensado 2kg
7896180784624
Leite Em Pó Itambé Desnatado
7896051130109
Leite Po La Serenissima 300g Baixo Teor Lactose
7896048706027
LEITE PO LEITESOL INTEGRAL
7896048705976
Leite Em Pó Instantâneo Extra Cálcio Desnatado La Serenissima Pacote 300g
7896048705846
Leite Em Pó Instantâneo Desnatado La Serenissima Pacote 300g
7793940466007
Itambé Desnatado Sachê
37896051131060
Leite Em Pó Instantâneo Desnatado Piracanjuba Pacote 600g
17898215152276
Outros NCM da posição 04.02
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0402.10.90.
0402.21.10Leite integral596
0402.99.00Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Outros413
0402.21.10Leite integral312
0402.99.00Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Outros69
0402.21.20Leite parcialmente desnatado44
0402.21.30Creme de leite (nata)40
0402.29.10Leite integral21
0402.10.10Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gord…18
Mais do capítulo 04
0403.10.00Iogurte; leitelho, leite e creme de leite coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou…4.227
0406.10.90Queijos e requeijão — Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão — Outros3.357
0403.90.00Iogurte; leitelho, leite e creme de leite coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou… — Outros2.118
0409.00.00Mel natural1.854
0410.00.00Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições1.683
0401.20.10Leite UHT (Ultra High Temperature)1.279
Como ler o NCM 0402.10.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 0402.10.90
O que é o NCM 0402.10.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gord…. Está no capítulo 04 (Leite e laticínios) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0402.10.90?
O catálogo SI5 Global tem 27 produtos com este NCM, como Fondant De Leite Jersey De Itu 650g., Leite Em Pó Instantâneo Desnatado Piracanjuba Pacote 600g e Sobremesa Aurea Leite Condensado 2kg. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0402.10.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0402.10.90?
Os dois primeiros dígitos (04) são o capítulo, os quatro primeiros (04.02) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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