Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0401.50.29
Leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % — Outros
Ver os 43 produtos →O NCM 0401.50.29 classifica leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % — Outros. Ele está no capítulo 04 (Leite e laticínios), posição 04.01 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 43 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Nestle, Xando e Itambe, com maior presença na categoria Laticínios E Produtos De Origem Animal.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo04
Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
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Posição04.01
Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
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Subposição0401.50
Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
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Item0401.50.29
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0401.50.29
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Creme De Leite Letti 1lt Pasteurizado Gar
7898925856313
Nata Pote Lac Lelo 300g
7898194160197
Creme De Leite Nilza 200gr Tp
7898080641366
Nata Vanessa 200 G Pote
7898065080500
Creme De Leite Pasteurizado Zero Lactose Xandô Garrafa 275g
7896623100332
Creme De Leite Pasteurizado Xandô Garrafa 275g
7896623100288
Creme De Leite Pasteurizado Xandô Garrafa 1000g
7896623100271
Nata Santa Clara
7896504300103
CREME.LEITE SALUTE FRESCO
7896281700158
Creme De Leite Pasteurizado Fazenda Bela Vista Garrafa 500g
7896229800087
Outros NCM da posição 04.01
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0401.50.29.
0401.20.10Leite UHT (Ultra High Temperature)1.279
0401.20.10Leite UHT (Ultra High Temperature)560
0401.10.10Leite UHT (Ultra High Temperature)305
0401.40.29Leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior…148
0401.50.21UHT (Ultra High Temperature)106
0401.20.90Leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior…94
0401.40.29Leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior…53
0401.40.21UHT (Ultra High Temperature)35
Mais do capítulo 04
0403.10.00Iogurte; leitelho, leite e creme de leite coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou…4.227
0406.10.90Queijos e requeijão — Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão — Outros3.357
0403.90.00Iogurte; leitelho, leite e creme de leite coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou… — Outros2.118
0409.00.00Mel natural1.854
0410.00.00Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições1.683
0405.10.00Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar de produtos provenientes do leite — Manteiga1.016
Como ler o NCM 0401.50.29
Perguntas frequentes sobre o NCM 0401.50.29
O que é o NCM 0401.50.29?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % — Outros. Está no capítulo 04 (Leite e laticínios) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0401.50.29?
O catálogo SI5 Global tem 43 produtos com este NCM, como Creme De Leite Letti 1lt Pasteurizado Gar, Nata Pote Lac Lelo 300g e Creme De Leite Nilza 200gr Tp. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0401.50.29 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0401.50.29?
Os dois primeiros dígitos (04) são o capítulo, os quatro primeiros (04.01) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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