Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0401.40.29
Leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior…
Ver os 148 produtos →O NCM 0401.40.29 classifica leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior…. Ele está no capítulo 04 (Leite e laticínios), posição 04.01 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 148 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Gloria, Nestle e Lider, com maior presença na categoria Laticínios E Produtos De Origem Animal.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo04
Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
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Posição04.01
Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
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Subposição0401.40
Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %
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Item0401.40.29
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0401.40.29
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
CREME DE LEITE UHT DÁLIA SABOR DA FAZENDA CAIXA 200G
7898681790401
CREME DE LEITE UHT HOMOGENEIZADO ZERO LACTOSE DÁLIA SABOR DA FAZENDA CAIXA 200G
7898681790395
CREME DE LEITE UHT HOMOGENEIZADO ZERO LACTOSE BETÂNIA CAIXA 200G
7898403782028
CREME DE LEITE UHT LEVE HOMOGENEIZADO COLÔNIA HOLANDESA CAIXA 200G
7898290436332
CREME DE LEITE UHT LEVE HOMOGENEIZADO COLÔNIA HOLANDESA CAIXA 1020G
7898290436325
CREME DE LEITE UHT LEVE HOMOGENEIZADO PIRACANJUBA CAIXA 200G
7898215157199
CREME DE LEITE UHT LEVE HOMOGENEIZADO LEITBOM CAIXA 1 03KG
7898215155058
CREME DE LEITE UHT LEVE HOMOGENEIZADO LEITBOM CAIXA 200G
7898215155041
Creme De Leite Uht Piracanjuba Caixa 1,03kg
7898215151883
CREME DE LEITE UHT 1 030 KG EDGE ITALAC
7898080642363
Outros NCM da posição 04.01
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0401.40.29.
0401.20.10Leite UHT (Ultra High Temperature)1.279
0401.20.10Leite UHT (Ultra High Temperature)560
0401.10.10Leite UHT (Ultra High Temperature)305
0401.50.21UHT (Ultra High Temperature)106
0401.20.90Leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior…94
0401.50.29Leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % — Outros43
0401.40.21UHT (Ultra High Temperature)35
0401.10.90Leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % — Outros7
Mais do capítulo 04
0403.10.00Iogurte; leitelho, leite e creme de leite coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou…4.227
0406.10.90Queijos e requeijão — Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão — Outros3.357
0403.90.00Iogurte; leitelho, leite e creme de leite coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou… — Outros2.118
0409.00.00Mel natural1.854
0410.00.00Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições1.683
0405.10.00Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar de produtos provenientes do leite — Manteiga1.016
Como ler o NCM 0401.40.29
Perguntas frequentes sobre o NCM 0401.40.29
O que é o NCM 0401.40.29?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior…. Está no capítulo 04 (Leite e laticínios) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0401.40.29?
O catálogo SI5 Global tem 148 produtos com este NCM, como CREME DE LEITE UHT DÁLIA SABOR DA FAZENDA CAIXA 200G, CREME DE LEITE UHT HOMOGENEIZADO ZERO LACTOSE DÁLIA SABOR DA… e CREME DE LEITE UHT HOMOGENEIZADO ZERO LACTOSE BETÂNIA CAIXA…. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0401.40.29 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0401.40.29?
Os dois primeiros dígitos (04) são o capítulo, os quatro primeiros (04.01) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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