SI5 Global SI5 Global
✓ Produto localizado
Livros

Instituicao Do Ministerio Publico Para Concursos - Jh Mizuno

Lc
GTIN / EAN
9788577890484
CEST
Não informado
Conteúdo
Não informado

Dados de produto preservados no idioma original.

Instituicao Do Ministerio Publico Para Concursos - Jh Mizuno é fabricado pela Lc, na categoria Livros, com código de barras 9788577890484. Classificado no NCM 4901.99.00 (Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas › Outros).

Fonte: SI5 Global

WhatsApp

Preço nos últimos 30 dias: R$ 38,35 em 1 loja

Código de barras

9788577890484

Classificação fiscal

NCM
4901.99.00Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas › Outros
Cadastro fiscal pronto para o seu ERP

NCM, CEST, CST/CSOSN, PIS/COFINS e cClassTrib do IBS/CBS deste produto para o seu regime. Até 50 produtos por dia, grátis.

Gerar cadastro fiscal

Descrição do produto

A evolução histórica do Ministério Público (mp) vai desde as funções de procurador do rei a defensor da sociedade - cujo alcance

Roberto Lyra assim anteviu: Idealizo a transformação do Ministério Público em Ministério Público Social..., com fins e também meios próprios contra não só as ilegalidades, mas principalmente, contra as injustiças.... A Constituição Federal de 1988, além de conferir funções essenciais ao mp, também o estruturou de modo similar aos clássicos Poderes de Estado, sobretudo em relação à autonomia, garantias e prerrogativas. é plena a sua independência para as funções político-institucionais - detendo parcela da soberania nacional, ao propor, com exclusividade, a ação penal pública. O poder deve controlar o próprio poder, como forma de conter abuso ou arbítrio de governantes e implementar os direitos fundamentais da Cidadania. Por isso - enquanto um Poder legisla, outro administra e o outro julga -, o Ministério Público aciona e provoca, fiscaliza ou controla, denuncia, investiga, responsabiliza, orienta, concilia e intercede.

Ficha técnica

Fabricante
Lc
Idioma
PORTUGUES
Editora
JH MIZUNO LV
Edição
2

Tributos e contexto fiscal

Escolha o estado para ver os tributos deste produto:
Preferência salva neste navegador; confirme o destino da operação.

NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.

Selecione a UF nesta seção para consultar a estimativa IBPT.

IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.

Instituicao Do Ministerio Publico Para Concursos - Jh Mizuno - Lc

Dados estruturados

Veja como a API devolve os dados de um produto.

Exemplo ilustrativo, igual em todas as páginas. Os dados reais deste código de barras vêm da API, com o seu token.

GET https://global.si5.com.br/index.php/api/produtos/123456788


            

Para chamar a API de verdade você usa um token pessoal — grátis até 30 consultas por dia.

Histórico de preços

Como o preço deste produto variou.

Preços de referência coletados em lojas online. Uma nova coleta acontece a cada cerca de 30 dias e sempre que o preço muda.

Último preçoR$ 38,35
Variação no período—
Menor / maiorR$ 38,35 / R$ 38,35
Coletas1
DataPreçoVariaçãoFonte
29/10/2026 R$ 38,35 primeira coleta t36389.vtexcommercestable.com.br

Valores informativos coletados de lojas online, sem garantia de que estejam atualizados. Não representam preço de venda do SI5 Global.