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Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos E Catástrofes Socioambientais

LC
GTIN / EAN
9786561209625
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Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos E Catástrofes Socioambientais é fabricado pela LC, na categoria Livros, com código de barras 9786561209625. Classificado no NCM 4901.99.00 (Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas › Outros).

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Sobre a obra Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais - 1ª Ed - 2026 Responsabilidade civil, desastres climáticos e catástrofes socioambientais reúne um grupo plural de especialistas para enfrentar, em perspectiva crítica e aplicada, os desafios jurídicos trazidos pela intensificação dos eventos extremos no Brasil, como enchentes, deslizamentos, secas, rompimentos de barragens e colapsos geológicos urbanos. A obra mostra como esses desastres escancaram a insuficiência das respostas tradicionais do Direito Civil e demandam a reconstrução das bases da responsabilidade civil, articulando prevenção, reparação e transformação das políticas públicas. Ao longo dos capítulos, os autores tratam de temas como mitigação e adaptação climática por meio da responsabilidade civil, direito fundamental à moradia diante de eventos extremos, seguros de responsabilidade civil para catástrofes, responsabilidade de empresas concessionárias de serviços públicos e reequilíbrio econômico-financeiro de contratos afetados por desastres. Também ganham destaque a renegociação contratual com base na teoria da quebra da base objetiva, o papel do Ministério Público na garantia da atenção básica à saúde em contextos de crise e a formulação de novos paradigmas, como a responsabilidade pressuposta, voltados à tutela reforçada das vítimas em uma sociedade marcada por riscos graves e inevitáveis. Pensada como instrumento de trabalho para profissionais do direito, magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados públicos e privados, bem como estudantes e pesquisadores, a obra oferece uma abordagem abrangente e tecnicamente refinada sobre o direito dos desastres e a responsabilidade civil em tempos de emergência climática.

Ficha técnica

sinopse
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Sobre a obra Responsabilidade Civil Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais - 1ª Ed - 2026Responsabilidade civil desastres climáticos e catástrofes socioambientais reúne um grupo plural de especialistas para enfrentar em perspectiva crítica e aplicada os desafios jurídicos trazidos pela intensificação dos eventos extremos no Brasil como enchentes deslizamentos secas rompimentos de barragens e colapsos geológicos urbanos. A obra mostra como esses desastres escancaram a insuficiência das respostas tradicionais do Direito Civil e demandam a reconstrução das bases da responsabilidade civil articulando prevenção reparação e transformação das políticas públicas.Ao longo dos capítulos os autores tratam de temas como mitigação e adaptação climática por meio da responsabilidade civil direito fundamental à moradia diante de eventos extremos seguros de responsabilidade civil para catástrofes responsabilidade de empresas concessionárias de serviços públicos e reequilíbrio econômico-financeiro de contratos afetados por desastres. Também ganham destaque a renegociação contratual com base na teoria da quebra da base objetiva o papel do Ministério Público na garantia da atenção básica à saúde em contextos de crise e a formulação de novos paradigmas como a responsabilidade pressuposta voltados à tutela reforçada das vítimas em uma sociedade marcada por riscos graves e inevitáveis.Pensada como instrumento de trabalho para profissionais do direito magistrados membros do Ministério Público defensores advogados públicos e privados bem como estudantes e pesquisadores a obra oferece uma abordagem abrangente e tecnicamente refinada sobre o direito dos desastres e a responsabilidade civil em tempos de emergência climática.
CODPROERP
LV551457
Formato
BROCHURA
Número de Páginas
336
Subtítulo
Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais
Titulo
Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais
Editora
EDITORA FOCO
Autor
VARIOS
Ano da Edição
2026
EAN13
9786561209625
Edição
1
Idioma
PORTUGUES
Fabricante
EDITORA FOCO
ISBN
6561209621
Páginas
336
Peso
0.47

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